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Processo nº 1005326-15.2023.8.11.0040

ID: 324658695

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005326-15.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILOSMAR ROSA DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO () LIDIANE LOCATELLI () MARIA AMALIA MORO DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005326-15.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turm… Ver mais

Valtina Lopes Abreu De Morais x Banco Pan S.A.

ID: 295664743

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030587-42.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALTINA LOPES ABREU DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

HEBER AZIZ SABER () MARIANNA BARROS SABER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1030587-42.2024.8.11.0041. REQUERENTE: VALTINA LOPES ABREU DE MORAIS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REVISIONAL DE CONTRATO… Ver mais

Edson Pedroso De Jesus x Banco Pan S.A.

ID: 282137691

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047225-87.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDSON PEDROSO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR () JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO () BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1047225-87.2023.8.11.0041. REQUERENTE: EDSON PEDROSO DE JESUS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REVISIONAL DE CONTRATO E REPE… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278687588

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020178-05.2022.5.04.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. GUILHERME ORTIZ ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GUILHERME ORTIZ ALVES

Notificação

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB/RS 84.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS FAGUNDES SALOMAO 0020178-05.2022.5.04.0020 : GUILHERME ORTIZ ALVES E OUTROS (1) : GUILHERME ORTIZ ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278687624

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020178-05.2022.5.04.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. GUILHERME ORTIZ ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GUILHERME ORTIZ ALVES

Notificação

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB/RS 84.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS FAGUNDES SALOMAO 0020178-05.2022.5.04.0020 : GUILHERME ORTIZ ALVES E OUTROS (1) : GUILHERME ORTIZ ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 278230452

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020078-32.2020.5.04.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PULSE CLIENT EXPERTS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PULSE CLIENT EXPERTS LTDA

Notificação

Advogados:

GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB/RS 56.348) PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB/RS 109.359) CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB/RS 93.221) CHARLLES MATHEUS SILVA MACHADO (OAB/RS 123.731) MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62.546) ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO 0020078-32.2020.5.04.0372 : DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES E OUTROS (3) : DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 278230531

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020078-32.2020.5.04.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PULSE CLIENT EXPERTS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PULSE CLIENT EXPERTS LTDA

Notificação

Advogados:

GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB/RS 56.348) PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB/RS 109.359) CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB/RS 93.221) CHARLLES MATHEUS SILVA MACHADO (OAB/RS 123.731) MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62.546) ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO 0020078-32.2020.5.04.0372 : DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES E OUTROS (3) : DAIANE APARECIDA CORREA RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Aline Lerin Ribeiro e outros x Aline Lerin Ribeiro e outros

ID: 280037775

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020275-41.2022.5.04.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE LERIN RIBEIRO BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALINE LERIN RIBEIRO BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FELIPE LUCCA (OAB/RS 85.863) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) PEDRO SOARES SEEGER (OAB/RS 69.840) EGIDIO LUCCA FILHO (OAB/RS 67.449) EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REJANE SOUZA PEDRA 0020275-41.2022.5.04.0008 : ALINE LERIN RIBEIRO E OUTROS (1) : ALINE LERIN RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Aline Lerin Ribeiro e outros x Aline Lerin Ribeiro e outros

ID: 280037787

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020275-41.2022.5.04.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE LERIN RIBEIRO BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALINE LERIN RIBEIRO BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FELIPE LUCCA (OAB/RS 85.863) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) PEDRO SOARES SEEGER (OAB/RS 69.840) EGIDIO LUCCA FILHO (OAB/RS 67.449) EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REJANE SOUZA PEDRA 0020275-41.2022.5.04.0008 : ALINE LERIN RIBEIRO E OUTROS (1) : ALINE LERIN RIBEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis… Ver mais

Processo nº 1000302-88.2017.4.01.3803

ID: 324932603

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000302-88.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1000302-88.2017.4.01.3803/MG APELANTE : ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelações interpostas pela impetrante ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A e pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL e remessa oficial con… Ver mais

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