Tudo

Resultados para "1000400-94.2024.5.02.0706" – Página 104 de 118

Processo nº 1000400-56.2024.8.26.0357

ID: 300392240
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-56.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gidalva Santana Cardoso - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Gidalva Santana Cardoso em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I do … Ver mais

Processo nº 1000400-46.2025.8.26.0543

ID: 295901571
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-46.2025.8.26.0543 - Providência - Tutela de Urgência - C.E.S.D. - A.M.S.D. - Vistos. Decisão de fls. 75/78 concedeu a tutela de urgência para o fim de determinar que a Fazenda Pública do Estado forneça ao autor acompanhante especializado, não exclusivo, nos termos do art. 3º, § ú… Ver mais

Processo nº 1000400-16.2025.8.26.0262

ID: 293600327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-16.2025.8.26.0262 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.R. - - H.M.F. - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais

Processo nº 1000400-93.2019.4.01.3903

ID: 313216471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000400-93.2019.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000400-44.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: CLEITON SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: R CASTRO & CIA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000400-44.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: CLEITON SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: R CASTRO & CIA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1000400-66.2021.5.02.0232 : FRANCISMAR SA DE SOUSA : PAMELA CAROLINE TEIXEIRA DE MORAES 39155881807 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000400-04.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LETICIA … Ver mais

Processo nº 1000400-50.2025.8.26.0283

ID: 276919173
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Verissimo Siquerolo (OAB 65740/PR) Processo 1000400-50.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. G. da S. J. - Vistos. 1) Além das já conhecidas orientações previstas nos Comunicados do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística - NUMOPEDE da E. Corregedoria… Ver mais

Processo nº 1000400-50.2025.8.26.0283

ID: 307987704
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-50.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.G.S.J. - Vistos. 1) Para maior efetividade, à z. Serventia, para corrigir o cadastro processual do requerido a fim de habilitar eventual citação eletrônica. 2) O Novo Código de Processo Civil, em seus arts. 98/1… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta