Resultados para "1000766-51.2022.8.26.0459" – Página 104 de 153

Processo nº 1000766-26.2025.8.11.0051

ID: 332668382

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000766-26.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MAGALHAES FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO…

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Jorge Luiz Domingues Vieira x Banco Bradesco S/A

ID: 331136477

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000766-74.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DOMINGUES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000766-74.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000766-79.2025.8.26.0060

ID: 331729557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-79.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. DE O. S. I. E. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DE SOUZA BALESTRA

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Processo 1000766-79.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.O.S. - - I.E.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/02) para que produza os…

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Processo nº 4000025-11.2025.8.26.0699

ID: 303356353

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000025-11.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000025-11.2025.8.26.0699/SP EXEQUENTE : MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Consta…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Alaide Tenorio Gomes e outros

ID: 262824212

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000766-87.2020.5.02.0023

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ALAIDE TENORIO GOMES MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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OSWALDO ALFREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI 1000766-87.2020.5.02.0023 : SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI 1000766-87.2020.5.02.0023 : SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL : ALAIDE TENORIO GOMES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17d4040 proferida nos autos. 1000766-87.2020.5.02.0023 - 13ª TurmaRecorrente(s): 1. SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. ALAIDE TENORIO GOMES 2. MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 263838f; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id 81f9dd2). Regular a representação processual (Id 467eb32). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /msvn SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ALAIDE TENORIO GOMES

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Processo nº 1001490-59.2024.8.26.0435

ID: 329682689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001490-59.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. R. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001490-59.2024.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - R.A.M. - - L.F.M. - Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por R. A. D. M. e L. F. M., a fim de resgu… Processo 1001490-59.2024.8.26.0435 - Guarda de Família - Guarda - R.A.M. - - L.F.M. - Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por R. A. D. M. e L. F. M., a fim de resguardar os interesses da criança D. H. G. em face de S. G. e I. L. O feito prosseguiu com manifestação ministerial favorável a antecipação de tutela (fl. 27/28), decisão de deferimento de tutela antecipada (fls. 29/30), citação da requerida (fl. 57), contestação (fls. 62/68), citação do requerido (fl. 105), manifestação sobre a contestação (fls. 115/117), audiência de conciliação infrutífera (fl. 146), ofício do Conselho Tutelar (fls. 169/179), estudo social parcial realizado apenas com os autores e a criança (fls. 188/196). O Ministério Público informou que o Conselho Tutelar foi acionado, no dia 27/05/2025, pela representante da escola Maria Elisa, uma vez que a menor Allana apresentava escoriações no rosto e arranhões no pescoço. Foi informado ao conselheiro que a criança vinha apresentando comportamentos preocupantes e, ao ser mencionada a possibilidade de chamar sua mãe, Allana começou a chorar de forma desesperada. Na ocasião, relatou que vinha sendo agredida diariamente por sua atual guardiã. Além disso, o menor, que encontra-se sob a guarda provisória da autora, apresentava as mesmas lesões e hematomas que sua irmã. Em decorrência desses fatos, as crianças encontram-se acolhidas (proc. 1000766-21.2025.8.26.0435). Diante de todo relatado, o representante do M.P. requereu novos relatórios do Conselho Tutelar para informar a atual situação da criança. É o relatório. Decido. Diante do relatado pelo representante do Ministério Público e considerando que há uma ação de acolhimento institucional do menor (proc. 1000766-21.2025.8.26.0435), revogo a liminar de fls.29/30, tornando sem efeito o documento de fl.141/143. Tendo em vista a existência de situação de risco relatado na inicial, havendo intervenção do Conselho Tutelar, o feito deve ser remetido à Vara da Infância e Juventude, uma vez que o art. 148, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: [...] IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209. Assim, fundando a ação na proteção de interesse individual de menor, é de se aplicar à hipótese o Princípio da Especialidade, definindo-se pela competência do juízo da Vara da Infância e Juventude desta comarca. Portanto, declino da competência e determino a remessa dos autos a E. Vara da Infância e da Juventude desta Comarca. Ao distribuidor, com urgência. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 503136/SP), ELIANE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 503136/SP)

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Processo nº 1000766-25.2025.4.01.4000

ID: 308942066

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000766-25.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EUDIMAR JOSE DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000766-25.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Forte Comercio E Representacoes Ltda x Antonio Francisco Cimadon e outros

ID: 309352137

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000766-26.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO CIMADON IZABEL ZANZARINI CIMADOM

Despacho

Advogados:

ERICA BRUNA FELIX DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANE CACIA LONGEN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON ALVARENGA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANESIO RIETH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANO MAGALHAES FERRARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KATIA FERNANDES RODRIGUES DE MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1000766-26.2025.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. PROCEDA-SE à atualização da ação no Sistema PJe, fazendo constar sua denominação como Cumprimento de Sentença. Após, I…

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A. C. R. e outros x C. De S. B. Do E. De S. P. S.

ID: 292875425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-25.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. S. B. R. C.

Polo Passivo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000368-25.2025.8.26.0263 (processo principal 1000766-86.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.B.R.C. - - A.C.R. - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Intime-se …

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Processo nº 1000766-78.2025.8.26.0125

ID: 293350561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000766-78.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO FORNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA PACHECO DE CAMARGO BAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-78.2025.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jose Pedro Forner - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de …

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