Resultados para "1001036-82.2024.8.26.0531" – Página 104 de 141

Processo nº 1001036-69.2023.8.26.0579

ID: 326589392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001036-69.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PRADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2023.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ribeiro de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Processo nº 1001036-69.2023.8.26.0579

ID: 326587612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001036-69.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PRADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2023.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ribeiro de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Flash Courier Ltda

ID: 262600457

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-19.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO THIAGO COSTA NUNES

Polo Passivo:

FLASH COURIER LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE FLORENCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001036-19.2024.5.02.0461 : THIAGO COSTA NUNES : FLASH COURIER LTDA…

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Adilson Barichello e outros x Plasfan Industria E Comercio De Plasticos Ltda

ID: 258823197

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO ALEXANDRE DE ALMEIDA PARANHOS

Polo Passivo:

PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RITA MEIRA COSTA GOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PANONTIN BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001036-18.2024.5.02.0332 : ALEXANDRE DE ALMEIDA PARANHOS : PLASFAN …

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Adilson Barichello e outros x Plasfan Industria E Comercio De Plasticos Ltda

ID: 258823209

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-18.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON BARICHELLO ALEXANDRE DE ALMEIDA PARANHOS

Polo Passivo:

PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RITA MEIRA COSTA GOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PANONTIN BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001036-18.2024.5.02.0332 : ALEXANDRE DE ALMEIDA PARANHOS : PLASFAN …

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Joao Rafael Fernandes Camacho - Me

ID: 260039589

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-41.2020.5.02.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI GUSTAVO BUENO MENDES

Polo Passivo:

JOAO RAFAEL FERNANDES CAMACHO - ME

Notificação

Advogados:

VALDIR BARBOSA DE SOUSA

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ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDILENE PORFIRIO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-41.2020.5.02.0014 : GUSTAVO BUENO MENDES : JOAO RAFAEL FERNANDES CAMAC…

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Joao Rafael Fernandes Camacho - Me

ID: 260039596

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-41.2020.5.02.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI GUSTAVO BUENO MENDES

Polo Passivo:

JOAO RAFAEL FERNANDES CAMACHO - ME

Notificação

Advogados:

VALDIR BARBOSA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDILENE PORFIRIO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001036-41.2020.5.02.0014 : GUSTAVO BUENO MENDES : JOAO RAFAEL FERNANDES CAMAC…

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Ana Vitoria Oliveira Santos x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 328978883

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-27.2024.5.02.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA ROSTIROLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES RORSum 1001036-27.2024.5.02.0038 RECORRENTE: ANA VITORIA OLIVE…

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Ana Vitoria Oliveira Santos x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 328978911

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-27.2024.5.02.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA ROSTIROLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES RORSum 1001036-27.2024.5.02.0038 RECORRENTE: ANA VITORIA OLIVE…

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Jose Miguel Dias x Hot Sign Htm - Comunicacao Visual Ltda - Epp

ID: 316341110

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001036-60.2021.5.02.0061

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL DIAS

Polo Passivo:

HOT SIGN HTM - COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001036-60.2021.5.02.0061 AGRAVANTE: JOSE MIGUEL DIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001036-60.2021.5.02.0061 AGRAVANTE: JOSE MIGUEL DIAS AGRAVADO: HOT SIGN HTM - COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001036-60.2021.5.02.0061 AGRAVANTE : JOSE MIGUEL DIAS ADVOGADO : Dr. JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR AGRAVADO : HOT SIGN HTM - COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP ADVOGADO : Dr. JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:JOSE MIGUEL DIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/02/2025 - Id14f364b; recurso apresentado em 20/02/2025 - Id 5d833f6). Regular a representação processual (Id e11e61d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DOTRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO (14046) / INTERCORRENTE Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sobpena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia oprequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foiobservado pelo recorrente, pois o excerto transcrito nas razões recursais nãocorresponde ao acórdão proferido nos presentes autos. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DEREVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E13.467/2017. SEXTA PARTE. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO ESTRANHOÀQUELE CONTIDO NO ACÓRDÃO REGIONAL. EXIGÊNCIA PREVISTANO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDA. A jurisprudênciadesta colenda Corte Superior é no sentido de que, após a vigênciada Lei nº 13.015/2014, os recursos de revista somente serãoconhecidos se transcreverem o trecho da decisão regionalimpugnada. Com efeito, tal requisito foi erguido à estatura depressuposto intrínseco de admissibilidade do recurso de revista.No caso concreto, o acórdão regional foi publicado na vigência dareferida lei, e a parte recorrente não cumpriu o requisito do artigo896, § 1º-A, I, da CLT, porque não transcreveu o trecho da decisãorecorrida que consubstancia a controvérsia que busca dirimir, massim trecho estranho ao contido na decisão regional. As alteraçõeslegislativas no aspecto constituem pressuposto de adequaçãoformal de admissibilidade do recurso de revista. A ausência dessesrequisitos formais inviabiliza o conhecimento do apelo. Agravo deinstrumento conhecido e desprovido por fundamento diverso"(AIRR-10445-23.2020.5.15.0038, 3ª Turma, Relator MinistroAlexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 11/02/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe: RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MIGUEL DIAS

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