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Resultados para "1001040-74.2022.8.26.0213" – Página 104 de 119

Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-42.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Renato Marcelino da Silva - Apelado: Banco Yamaha Motor do Br… Ver mais
Processo 1001040-03.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Devanir Paulino - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há conden… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-16.2024.5.02.0054 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO VERAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: BELA CINTRA DE PAES E DOCES LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-16.2024.5.02.0054 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO VERAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: BELA CINTRA DE PAES E DOCES LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001040-41.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRI… Ver mais
Processo 1001040-16.2025.8.26.0651 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Santos - Neusa Rosa dos Santos Deccó - - Cleusa Rosa dos Santos Cardoso - - Cleia Rosa dos Santos de Carlos - - Cleri Rosa dos Santos Carvalho - - Claudinei José dos Santos - Vistos. Defiro os be… Ver mais
Processo 1001040-83.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cícera Valentina da Silva - Alexandre Henrique Lucas - Vistos, Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 1020 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Agudos e 17087 do 1º Cartório de Registro de I… Ver mais