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Valdir Izidoro Pascoalin x Asenas - Associação Dos Servidores Públicos Nacionais

ID: 315890763

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001059-76.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR IZIDORO PASCOALIN

Polo Passivo:

ASENAS - ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS NACIONAIS

Despacho

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001059-76.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Valdir Izidoro Pascoalin - Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionai… DESPACHO Nº 1001059-76.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Valdir Izidoro Pascoalin - Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, foi submetido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em 29 de maio de 2025, publicação em 12 de junho de 2025 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS), com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Logo, é o caso de se suspender o presente feito, aguardando-se o respectivo julgamento. Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até decisão posterior em sentido contrário pela Superior Instância como determinado. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 55555 (2ª instância). Aguarde-se em Cartório (UPJ), tornando-se oportunamente conclusos. Prov. Intimem-se. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Advs: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP) - Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Faculdade De Medicina

ID: 317705745

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001059-14.2024.5.02.0089

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA

Notificação

Advogados:

JAIRO HENRIQUE DE MOURA

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FABIOLA GEMENTE

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DIEGO BATISTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1001059-14.2024.5.02.0089 RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERME…

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Processo nº 1001059-53.2024.8.11.0011

ID: 276629639

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-53.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. J. R. R. MARIA HELENA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001059-53.2024.8.11.0011. REQUERENTE: F. J. R. R. REPRESENTANTE: MARIA HELENA RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACION…

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Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Prestação De Serviços A Terceiros, Colocação E Administração De Mão De Obra, Trabalho Temporario, Leitura De Medidores E Entrega De Avisos Do Estado De São Paulo - Sindeepres x Bridgestone Do Brasil Indústria E Comércio Ltda. e outros

ID: 320527515

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001059-73.2021.5.02.0362

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORARIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDEEPRES

Polo Passivo:

BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ISS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE SÃO PAULO

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAFAEL VALERIO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONSEF BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VILMA TOSHIE KUTOMI

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APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001059-73.2021.5.02.0362 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Processo nº 1001059-19.2025.4.01.3507

ID: 323201614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-19.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DINAIR JACINTO CRUZEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo C Processo: 1001059-19.2025.4.01.3507 PROCEDI…

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Thais Alves Da Encarnacao x Construtora Canopus Sao Paulo Ltda e outros

ID: 321081933

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-31.2025.5.02.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ALVES DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDA ELICON SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR

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ARTUR LAIRA MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-31.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: THAIS ALVES DA ENCARNACAO RECLAMADO…

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Elisa Nascimento Dos Santos e outros x Allison Ernesto Mesti e outros

ID: 320679845

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001059-28.2019.5.02.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISA NASCIMENTO DOS SANTOS METROPOLE AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

ALLISON ERNESTO MESTI CALLTEX SERVICOS LTDA NEXT CALL CENTER EIRELI PATRICIA APARECIDA PAULINO

Edital

Advogados:

LUCAS ABIZ LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR PANHOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NUNES FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001059-28.2019.5.02.0044 RECLAMANTE: ELISA NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001059-28.2019.5.02.0044 RECLAMANTE: ELISA NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: NEXT CALL CENTER EIRELI E OUTROS (3) DESTINATÁRIOS: METROPOLE AUTO POSTO LTDA EDITAL CITAÇÃO IDPJ Fica V. Sa. citado(a) para apresentar defesa ou exercer o benefício de ordem no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em 15 dias (art. 135 do CPC). Fica intimado(a) também da decisão que deferiu o processamento e determinou providências, a qual poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25061217230952100000405469683. A petição inicial do IDPJ poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25061019132960500000405056927. A petição inicial do processo poderá ser consultada com a chave de acesso 19081212551246000000147942686. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017,deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FELIPE CELANO DE SAMPAIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - METROPOLE AUTO POSTO LTDA

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Daniela Teles Do Nascimento x Rt Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 325674500

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-61.2025.5.02.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA TELES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Notificação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

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DOUGLAS BESESTIL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-61.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: DANIELA TELES DO NASCIMENTO RECLAMA…

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Ana Carolina Aquino De Oliveira x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260259074

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-66.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA AQUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMIR BONADIO FILHO

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001059-66.2024.5.02.0007 : ANA CAROLINA AQUINO DE OLIVEIRA : VERZANI & SANDRIN…

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Ana Carolina Aquino De Oliveira x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260259084

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-66.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA AQUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMIR BONADIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001059-66.2024.5.02.0007 : ANA CAROLINA AQUINO DE OLIVEIRA : VERZANI & SANDRIN…

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