Resultados para "1001092-94.2025.8.26.0268" – Página 104 de 157

Fernando Batista Da Silva e outros x Fernando Batista Da Silva e outros

ID: 276215853

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001092-15.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ABRAO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8122fae proferida nos autos. ROT 1001092-15.2024.5.02.0441 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FERNANDO BATISTA DA SILVA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (SP139401) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (SP183304) LUCAS ABRAO STOCCO (SP378566) MARCELO KANITZ (DF14116) MARCELO PERES BORGES (DF13521) RECURSO DE: FERNANDO BATISTA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 7b6e241; recurso apresentado em 21/04/2025 - Id 79a7023). Regular a representação processual (Id 019513f). Preparo dispensado (Id 6dcc0ba). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL DAS –Desconto de Assistência Social Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /rlcm SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BATISTA DA SILVA - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Processo nº 1001092-54.2025.8.26.0443

ID: 304260076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001092-54.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. F. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-54.2025.8.26.0443 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.A.N. - F.A.B. - Trata-se de ação de conhecimento, de obrigação de fazer, para que seja disponibilizado ao a…

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Elaine Cristina Da Silva Sangy x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307447595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-82.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA SANGY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDELTON CARBINATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-82.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina da Silva Sangy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes…

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Processo nº 1001092-15.2025.4.01.3505

ID: 309297939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-15.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001092-15.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Maike Silva Marçal e outros x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 297898585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-58.2020.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAIKE SILVA MARçAL VALDENI GRACIANO FERREIRA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CALOR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-58.2020.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdeni Graciano Ferreira - Maike Silva Marçal e outros - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Ante o fundam…

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Processo nº 1001092-90.2023.8.26.0001

ID: 298338670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-90.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CONDUTORES DE VEíCULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DO PATRIMôNIO - GOL PLUS PROTEçãO VEICULAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-90.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação dos Condutores de Veículos de Mobilidade Urbana e Detentores do Patrimônio - Gol Plus Proteção Veicul…

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Processo nº 1001092-12.2025.4.01.3506

ID: 300146744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-12.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001092-12.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001092-93.2025.8.26.0042

ID: 310015992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-93.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZéLIA ASSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEINBERG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISANDRA MITSUKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-93.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Zélia Asse - Vistos. Considerando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOP…

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Vânia Maciel Monteiro x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 309508234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-90.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA MACIEL MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO CETELEM S.A. TELHA NORTE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

SABRINA PELIKAN VENANCIO

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RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONISE RODRIGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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GIOVANNA SERIO LUCIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA RAMOS

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BRUNA BATISTA GALLEONI

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1001092-90.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vânia Maciel Monteiro - Telha Norte Materiais para Construção Ltda - - Banco Cetelem S.A. - - Banco BNP Paribas …

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Processo nº 1001092-16.2025.8.26.0003

ID: 301132920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001092-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JENYFER DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

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Processo 1001092-16.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jenyfer da Silva Costa - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante a certidão de nascimento…

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