Tv Omega Ltda. x Marcos Antonio Gomes Da Costa
ID: 321846687
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/ilsr/dao
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Constata-se que a ora executada suscitou a nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa …
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