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Processo nº 1001370-11.2025.8.26.0005

ID: 326635620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-11.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THARIK SILVA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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Processo 1001370-11.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tharik Silva Correia - Vistos, Ao Agravo de Instrumento interposto pelo(a) requerente / …

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Leandro Do Nascimento Silva x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 261301203

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-07.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001370-07.2021.5.02.0381 : LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA : ABILITY TECNOLOGIA E SER…

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Leandro Do Nascimento Silva x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 261301206

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-07.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001370-07.2021.5.02.0381 : LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA : ABILITY TECNOLOGIA E SER…

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Processo nº 1001370-28.2025.4.01.3307

ID: 257454538

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MALLU MIRANDA SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA

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LUA MACEDO SOARES

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001370-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Solange Quirino De Vasconcelos Aziani x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 308879249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047736-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE QUIRINO DE VASCONCELOS AZIANI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RJ

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

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JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

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DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS

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BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

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Processo 1047736-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Solange Quirino de Vasconcelos Aziani - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - - UNIMED DE … Processo 1047736-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Solange Quirino de Vasconcelos Aziani - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., UNIMED GUARULHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, solidariamente, A) Confirmar a tutela de urgência deferida e garantir à autora a cobertura integral e o custeio de todos os procedimentos, exames, materiais, medicamentos e honorários médicos necessários à continuidade de seu tratamento oncológico, incluindo a cirurgia de reconstrução de mama com troca de expansor por prótese bilateral, a serem realizados na rede da Unimed Guarulhos, nos exatos termos das prescrições médicas; B) Pagar à autora a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais, com juros de mora pela SELIC (descontado o IPCA) a contar da citação e correção monetária pelo IPCA a partir da presente data. Ainda, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à ré CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade passiva. Pela sucumbência, condeno as rés Unimed Rio, Unimed Guarulhos e Unimed-FERJ ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º). Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré Central Nacional Unimed, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça concedida. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, §2º). Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos (NSCGJ, art. 1.286, §6º). - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS (OAB 443284/SP)

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D. S. L. O. x N. De C. D.

ID: 315361042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031731-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. S. L. O.

Polo Passivo:

N. DE C. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO BARBOSA BRAGA

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LUCIMAR DOS SANTOS ROMÃO

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CLAUDINEI DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031731-04.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031731-04.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: D. S. L. O. - Apelada: N. de C. D. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM AÇÃO JUDICIAL EM 266,81% DO SALÁRIO MÍNIMO A TÍTULO DE ALIMENTOS AO FILHO MENOR, ALÉM DA EXONERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 160,10% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM BENEFÍCIO DA CORRÉ NIVEA, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E DAS CONDIÇÕES DA REQUERIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PARA O FILHO AO VALOR EQUIVALENTE A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E DETERMINAR A EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À EX-ESPOSA. RECORRE O AUTOR PLEITEANDO A INTEGRAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA REDUZIR A PENSÃO A 133% DO SALÁRIO-MÍNIMO. NÃO ACOLHIMENTO. ALIMENTOS QUE DEVEM OBSERVAR O BINÔMIO REPRESENTADO PELA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO ALIMENTADO. FIXAÇÃO QUE OBSERVA O BINÔMIO REFERIDO, BEM COMO SE ATENTA À RAZOABILIDADE DO VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DE SUPORTAR O ENCARGO FIXADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudinei de Oliveira (OAB: 392488/SP) - Lucimar dos Santos Romão (OAB: 217648/SP) - Ronaldo Barbosa Braga (OAB: 154953/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001370-75.2025.8.26.0210

ID: 302111221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001370-75.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA PIANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-75.2025.8.26.0210 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Edvaldo de Melo Silva - Vistos. 1) De início, objetivando resguardar o interesse público e impedir a in…

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Mário Sérgio Cazeri x Banco Inter

ID: 307288623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-78.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO SéRGIO CAZERI

Polo Passivo:

BANCO INTER

Intimação

Advogados:

MARCIA GABRIELA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JOSÉ NANZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-78.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Sérgio Cazeri - Banco Inter - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e condeno a parte autora ao paga…

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A. M. P. x T. J. Dos S.

ID: 307251868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-75.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

T. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA NATANI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-75.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.P. - T.J.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Cadastre-se Partes legít…

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Processo nº 1001370-62.2024.4.01.3307

ID: 309708077

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001370-62.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANDIA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001370-62.2024.4…

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