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Resultados para "1001464-04.2025.5.02.0384" – Página 104 de 117

Lucir Antunes Dos Santos x Estado De Mato Grosso

ID: 283592968
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001464-78.2022.8.11.0005. AUTOR(A): LUCIR ANTUNES DOS SANTOS REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Em que pese tempestivos, são descabidos os embargos de declaração retro. Como cediço, cabem embargos declaratórios q… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001464-61.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA MARIA ALCANTARA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103… Ver mais
Intimação
Processo 1001464-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Jose Gorges - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora pre… Ver mais

M. De L. De J. B. x B. C. S. A.

ID: 329767921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-77.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.L.J.B. - C.S. - DECIDO. 1- Em proêmio rejeito a preliminar de falta de interesse processual tendo em vista que a tese de que a parte autora "não comprovou nos autos que houve cobrança indevida" (fl. 98), con… Ver mais

M. De J. x N. S. E.

ID: 334650140
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027253-52.2024.8.26.0309
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027253-52.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: N. S. E. (Menor) - Magistrado(a) Beretta da S… Ver mais
Intimação
Processo 1001464-05.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Santos de Melo - Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o processo, com julgamento do mérito. O pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002440-78.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apte/Apdo: Cia Rural Santa Bladina e outro - Apdo/Apte: Fabio de Almeida Pr… Ver mais

Processo nº 1001464-79.2024.8.11.0079

ID: 315308760
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 1001464-79.2024.8.11.0079 AUTOR(A): JOSUE FRANQUIM DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Ação Ordinária, proposta por JOSUE FRANQUIM DA COSTA, em desfavor do INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1001464-08.2024.8.11.0038

ID: 319612199
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-44.2025.8.26.0268/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: André de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram p… Ver mais
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