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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001508-80.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001508-27.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: VINICIUS PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Processo nº 1001508-80.2025.8.26.0456

ID: 330220108
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-80.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.C., registrado civilmente como L.B.C. - Vistos. Nos termos do art. 334, do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada para a audiênc… Ver mais

M. De F. C. L. R. x O. R. N.

ID: 304353619
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-47.2022.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.C.L.R. - O.R.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição parcial de OSWALDO RAMIL NETO, declarando-o rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001508-45.2023.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001508-06.2023.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOS… Ver mais
Processo 1001508-96.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Feito nº 2025/000638 Vistos. O legislador ao permitir que as microempresas utilizassem o Juizado Especial o fez como forma de fomento da atividade comercia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-55.2023.8.26.0390/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Granada - Embargte: D. G. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 5000964-44.2024.4.03.6143

ID: 294232292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000964-44.2024.4.03.6143 AUTOR: NICILDA APARECIDA BARROCA DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE PANONTIN - SP472862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por mei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001508-35.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAU… Ver mais
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