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Resultados para "1001637-03.2024.5.02.0242" – Página 104 de 107

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001637-18.2025.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DJANIRA PEREIRA DA LUZ SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 REU: … Ver mais

Processo nº 1001637-97.2024.8.11.9005

ID: 310506179
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1001637-97.2024.8.11.9005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001637-97.2024.8.11.9005 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Fiscal] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES … Ver mais

Processo nº 1001637-97.2024.8.11.9005

ID: 310506176
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1001637-97.2024.8.11.9005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001637-97.2024.8.11.9005 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Fiscal] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001637-59.2019.4.01.3808/MG RECORRENTE : VANIA MARTINS EVANGELISTA RUFINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS (OAB MG125932) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINC… Ver mais

Processo nº 1001454-39.2024.8.11.0013

ID: 278704390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001454-39.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

L. P. M. e outros x D. M. e outros

ID: 290736898
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002015-57.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.M.F. - - L.P.M. - G.S.M. - - D.M. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de escritura de doação ajuizada por Rodrigo Malagoli Filho, Lucas Pereira Malagoli e M.P.M, representado pela genitora Katarine Rodrigues Pereira… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO PROCESSO: 1001637-81.2022.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO LUCIANO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001637-44.2024.5.02.0002 : GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA : JOSE ROBERTO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001637-44.2024.5.02.0002 : GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA : JOSE ROBERTO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent… Ver mais

Processo nº 1006828-41.2025.8.11.0000

ID: 261389390
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006828-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Excesso de prazo para instrução / julgamento, Feminicídio] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A… Ver mais
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