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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001738-18.2024.5.02.0023 RECORRENTE: MARCOS FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDO: FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP Ficam as partes INTIMADAS quanto aos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001738-18.2024.5.02.0023 RECORRENTE: MARCOS FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDO: FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP Ficam as partes INTIMADAS quanto aos… Ver mais

Processo nº 1001738-78.2025.8.26.0115

ID: 304261538
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington Miqueias Dias da Silva - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do … Ver mais

Processo nº 1001738-23.2025.8.26.0101

ID: 278027338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Angelo Gonçalves (OAB 255161/SP) Processo 1001738-23.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. de B. J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no sistema. Verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e que o autor não manifestou desinteresse na … Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001738-68.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO SILVA CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: Advog… Ver mais
Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001738-68.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO SILVA CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: Advog… Ver mais

J. V. Da S. x E. G. De S. S.

ID: 323208338
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.V.S. - E.G.S.S. - Vistos. 1- Fls. 124/128 e 131/132: Diante dos documentos apresentados, demonstrando a impossibilidade dos patronos da requerida em comparecer à audiência anteriormente designada (problema médico e aud… Ver mais
Processo 1001738-07.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Fernando Kugel - Point Solar Distribuidora Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por POINT SOLAR DISTRIBUID… Ver mais

Processo nº 1044321-09.2024.8.26.0602

ID: 293025016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044321-09.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Moraes Leite - Vistos, Fls. 41/42: recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Alugueres e acessórios da locação ajuizad… Ver mais
Processo 1502989-13.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1508175-09.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - - FERNANDA ENCISO ABREU - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indican… Ver mais
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