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Resultados para "1001806-96.2023.5.02.0606" – Página 104 de 110

Processo nº 1018924-88.2025.8.11.0000

ID: 335941395
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018924-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). W… Ver mais
Processo 0014266-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1001806-98.2024.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joabe Marques da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.44), homologo os c… Ver mais
Processo 0014266-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1001806-98.2024.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joabe Marques da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.44), homologo os c… Ver mais

Processo nº 1001806-67.2025.8.26.0296

ID: 316635542
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-67.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Aparecido Masotti - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando … Ver mais

Processo nº 1001806-24.2025.8.11.0025

ID: 277468772
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001806-24.2025.8.11.0025. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MARCOS ROBERTO GUIMARAES I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública por dano ambiental c/c pedido liminar ajuizada pelo MINISTÉRI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000361-16.2025.8.11.0107. REQUERENTE: JAQUELINE CARMEM VALDEVINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1063511-32.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JOANDERSON NOVAES SILVA, CARLOS LOPES COELHO JUNIOR REQUERIDO: FLYBONDI BRASIL LTDA Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da L… Ver mais
Intimação
ADV: Fábio Picciula Barazal (OAB 435028/SP), FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55670/SP) Processo 1001806-58.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Falcão - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001806-29.2024.5.02.0035 : HAYANNE AQUINO DOS SANTOS : 41.150.265 PAMELLA CEDRAZ MOTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee1011 proferido nos au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001806-29.2024.5.02.0035 : HAYANNE AQUINO DOS SANTOS : 41.150.265 PAMELLA CEDRAZ MOTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee1011 proferido nos au… Ver mais
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