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Resultados para "1002078-06.2023.8.26.0337" – Página 104 de 104

Processo 1001941-50.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Auto Posto Vitória de Assis Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. AUTO POSTO VITÓRIA DE ASSIS LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. repeti… Ver mais
Processo 1000999-18.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Churrascaria Costela de Assis Lt Me - Sabesp - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistos. CHURRASCARIA COSTELA DE ASSIS LTDA ME, representada por seu sócio proprietário Adalberto Rodrigues De … Ver mais
Processo 1011179-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alexandre Caetano da Costa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ALEXANDRE CAETANO DA COSTA, propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores … Ver mais
Processo 1010968-91.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Martins e Cardoso Drogaria Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. MARTINS CARDOSO DROGARIA LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de v… Ver mais
Processo 1001414-89.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Crispim Ltda Me - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - COMERCIAL CRISPIM LTDA ME propôs a ação declaratória cc. Repetição de indébito (em dobro), com pedido de tutela antecipa… Ver mais
Processo 1002673-31.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - R P Constantino - Restaurante Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. R.P. CONSTANTINO - RESTAURANTE propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de… Ver mais
Processo 1001694-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Vanderlei Fernandes Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. VANDERLEI FERNANDES CAMARGO propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1010639-79.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gama Esquadrias Ltda Epp - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. GAM… Ver mais
Processo 1001390-70.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Santa Casa de Misericordia de Assis - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/fm/la AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO E PARCELA "SEXTA PARTE". ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST E DO ART. 896, § 7º, DA CLT. A jurisprudência desta… Ver mais
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