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Processo nº 1017670-07.2024.8.26.0224

ID: 311246399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017670-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DINI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB/SP 84.032)

Processo 1017670-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Dini de Freitas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ALEXANDRE DINI DE FREITAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, co… Ver mais

Processo nº 0000202-13.2025.8.26.0224

ID: 290773328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000202-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVO SILVA DE SOUZA ME (BUFFET MELECA 4)

Intimação

Advogados:

DANILO MARTINS DOS ANJOS (OAB/SP 484.039)

Processo 0000202-13.2025.8.26.0224 (processo principal 0001110-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivo Silva de Souza Me (Buffet Meleca 4) - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cí… Ver mais

A. De S. C. x A. T. S. e outros

ID: 332131407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029407-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. C.

Polo Passivo:

A. T. S. M. T. A.

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB/SP 217.536) AFONSO TEIXEIRA DIAS (OAB/SP 187.016)

Processo 1029407-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.S.C. - M.T.A. - - A.T.S. - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alter… Ver mais

Processo nº 1002247-20.2024.4.01.3301

ID: 309978031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002247-20.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE BATISTA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ICARO DE SOUZA DUARTE (OAB/BA 26.339) DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS (OAB/BA 35.283) WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/BA 41.869) CINTHYA SILVA SANTOS (OAB/BA 18.598) THYARA GONCALVES NOVAIS (OAB/BA 47.071) JACKSON NOVAES SANTOS (OAB/BA 43.080)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002247-20.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE BATISTA SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1001293-26.2025.8.26.0288

ID: 292270268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001293-26.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001293-26.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001317-54.2025.8.26.0288

ID: 293286118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-54.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001320-09.2025.8.26.0288

ID: 293286119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-09.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001326-16.2025.8.26.0288

ID: 293286122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001326-16.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001326-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001327-98.2025.8.26.0288

ID: 293286123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001327-98.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001326-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

F. E. B. x E. M. L. B.

ID: 335088672

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Oeiras Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0802194-03.2022.8.18.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. E. B.

Polo Passivo:

E. M. L. B.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802194-03.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) ASSUNTO(S): [Exoneraçã… Ver mais

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