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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 104 de 153

Intimação
Processo 0014084-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Nyikos - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 41 do Cumprimento de Sentença, defiro o levantamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026279-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Neilson Otavaiano de Barros - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
Processo 1013281-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Yasmin Alves dos Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Vistos. 1. Não há preliminares, não há nulidades a sanar e nem omissões a suprir. Não ocorre nenhuma hipótese de extin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061684-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042769-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Genildo Aparecido de Castro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais
ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1021720-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Vieira de Souza - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para exped… Ver mais
ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1021720-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Vieira de Souza - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para exped… Ver mais
ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1021720-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Vieira de Souza - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para exped… Ver mais
Processo 1050626-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andreiza Aparecida Lima - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 247/250 em favor da parte autora… Ver mais
ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1021720-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Vieira de Souza - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para exped… Ver mais
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