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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 104 de 113

Processo 1051331-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - SOCIEDADE LESTE DE EMPREENDIMENTOS LTDA. - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Inexistem nulidades ou irregularidades processuais a serem sanadas. Assim, dou o feito por saneado. A co… Ver mais
Processo 1036005-84.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema da Silva Santos - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEos pedidos iniciais formulados pela autora em face do réu, conforme a fundamentação … Ver mais
Processo 1086445-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cristiane Feitosa de Sant Anna - - Edineide Nascimento Fonseca - - Filomena Franco de Oliveira - - Maria da Silva Vieira Giroldo - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.… Ver mais
Processo 1086445-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cristiane Feitosa de Sant Anna - - Edineide Nascimento Fonseca - - Filomena Franco de Oliveira - - Maria da Silva Vieira Giroldo - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.… Ver mais
Processo 1086445-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cristiane Feitosa de Sant Anna - - Edineide Nascimento Fonseca - - Filomena Franco de Oliveira - - Maria da Silva Vieira Giroldo - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.… Ver mais
Intimação
Processo 1098570-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Itamar Nascimento - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que o auxílio doença decorrente de suposto acidente de trabalho, ocorrido em 31.1.2021, foi concedido na espécie previdenciária … Ver mais
Processo 1085184-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Gilson da Silva - Vistos. 1. Fls. 310/320: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075290-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ahmad Nazih Aref Abdu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000115-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joelcio Moreira Santana - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Intimação
Processo 1098473-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiza Gomes Pereira de Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 202-204 já abordou todos os argumentos aduzidos na impugnação da FESP, rechaçando-os. Pelo exposto, REJEITO a impugnação da executad… Ver mais
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