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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 104 de 116

Processo 1013609-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - Luciene Vieira da Silva - Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende o reconhecimento do direito à manutenção de jornada especial de trabalho (JEIF), mesmo em condição de readaptação fu… Ver mais
Processo 1051148-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carolina Costa Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1051148-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carolina Costa Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1041642-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edney Idogava - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, inciso IV, … Ver mais
Processo 0008204-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1054993-45.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gpm Fomento Mercantil Ltda Epp - Fls. 50: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico… Ver mais
Processo 1000126-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - VINISSIMO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Vistos em saneador. 1-) Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela de urgência, proposta por VINISSIMO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRC… Ver mais
Processo 1043970-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associacao Brasileira de Educacao e Assistencia - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora providencie o recolhimento das custas nos termos … Ver mais
Processo 1030875-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcio Heleno Ferreira de Lima - - Lucas Tome Gonçalves - - Diogo Gonçalves Paes - - Hugo Sapéde de Souza - - Marcio Villa - - Danilo Pedroso da Silva - - Marcos Tulio da… Ver mais
Processo 1030875-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcio Heleno Ferreira de Lima - - Lucas Tome Gonçalves - - Diogo Gonçalves Paes - - Hugo Sapéde de Souza - - Marcio Villa - - Danilo Pedroso da Silva - - Marcos Tulio da… Ver mais
Processo 1030875-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcio Heleno Ferreira de Lima - - Lucas Tome Gonçalves - - Diogo Gonçalves Paes - - Hugo Sapéde de Souza - - Marcio Villa - - Danilo Pedroso da Silva - - Marcos Tulio da… Ver mais
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