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Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 104 de 112

Processo 1042737-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Claudia da Cunha Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1011600-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andre Carlos Vaz da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1011600-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andre Carlos Vaz da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1011212-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Pilan Ferreira de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a (i) proceder à inclusão das importâncias pagas pela prestação de servi… Ver mais
Processo 1011212-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Pilan Ferreira de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a (i) proceder à inclusão das importâncias pagas pela prestação de servi… Ver mais
Intimação
Processo 1066114-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Claudio da Rocha Lopes - Vistos. 1-) Fls. 23/24: Os rendimentos indicados na declaração de renda apresentada lhe retiram do espectro que a Constituição da República e a Lei nº 1.060/50 pretenderam abranger,… Ver mais
Intimação
Processo 1017517-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Erasmo de Almeida - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, p… Ver mais
Processo 1012279-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Pedro Braga Sales - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. A mera juntada de extratos da conta corrente não é… Ver mais
Processo 1012279-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Pedro Braga Sales - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. A mera juntada de extratos da conta corrente não é… Ver mais
Processo 1054183-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eurilene Domingues Farias de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, blo… Ver mais
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