Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 104 de 105

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179344-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP - Agravado: Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024898-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais

Processo nº 5003597-25.2024.4.03.6338

ID: 327172996
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003597-25.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: HERCULES ROMEO PIAZZO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE GAVILANES RODRIGUES - SP386282, VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA - … Ver mais

Processo nº 1096989-52.2024.8.26.0053

ID: 303890856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096989-52.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - GLOBAL PET RECLICLAGEM S/A - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Global Pet Recliclagem S/A, no qual aponta como autoridade coatora o Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional de São C… Ver mais
Processo 0034354-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1015227-24.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronei Cristian Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 39), homologo os cálculos aprese… Ver mais
DESPACHO Nº 1094493-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jordan Empreendimento Imobiliario… Ver mais
Processo 0017573-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1006042-83.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Guilherme dos Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
Processo 0017573-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1006042-83.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Guilherme dos Santos Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
Processo 0008596-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1064009-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allan da Silva Cavalheiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de … Ver mais
Processo 0009748-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1053727-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilsivan Menezes de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 65), homologo os cálculos … Ver mais