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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 104 de 124

Processo 1059010-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Leandro Caldeiras da Silva - Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls. 99, prossiga-se com o processamento do presente feito. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do… Ver mais
Processo 1044169-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Roseli dos Santos Pereira - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1057943-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sthefanie Silva Gonçalves Gomes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefíci… Ver mais
Processo 1007697-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Natasha Katily de As Beltran - - Carlos Eduardo Soares Beltran - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1029425-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Maria de Paula Ribeiro - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princípio da lealdade processual e da cooperação e a fi… Ver mais
Processo 1003817-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Aparecida Placedino dos Santos - - Alice Aparecida da Silva - - Maria José Rovere - - Neuza Manoel da Silva - - Pricila Benedita Campos - Ante o exposto, nos te… Ver mais
Processo 1056488-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Ricardo Souza Monteiro - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro e incluo a Nadia Aparecida de Oliveira no polo passivo. Ao cartório: deter… Ver mais
Processo 1056488-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Ricardo Souza Monteiro - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro e incluo a Nadia Aparecida de Oliveira no polo passivo. Ao cartório: deter… Ver mais
Processo 1069001-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Rene Rachel - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que evi… Ver mais
Processo 1048728-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno César Marcondes de Souza Borges - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Bruno Cé… Ver mais
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