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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 104 de 115

Processo 1085893-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Latri - - Vera Lucia Latri Peres - - Vanderlei Latri - - Valmir Latri - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, não há nulidades a… Ver mais
Processo 1085893-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Latri - - Vera Lucia Latri Peres - - Vanderlei Latri - - Valmir Latri - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, não há nulidades a… Ver mais
Processo 1101898-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rafael Godoi de Vasconcelos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer … Ver mais

Processo nº 1063098-40.2024.8.26.0053

ID: 310064206
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063098-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Ronildo Izidro Alves - Vistos. Considerando que a parte autora atendeu integralmente ao despacho anterior, promovendo a emenda à petição inicial com a atribuição do valor da causa em conformidade com os cri… Ver mais
Processo 1051167-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janilton Aparecido Campos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Processo 1051167-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janilton Aparecido Campos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Processo 1101898-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rafael Godoi de Vasconcelos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer … Ver mais
Processo 1082595-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio dos Santos Souza - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a … Ver mais
ADV: Daniely Entler da Cruz (OAB 364063/SP) Processo 1086281-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denise Aparecida Entler da Costa - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, … Ver mais
Processo 1048645-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Ricardo Monchui - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar … Ver mais