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Processo nº 1040903-27.2025.8.26.0053

ID: 319505143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040903-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842)

Processo 1040903-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Carmen Lucia Vieira de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Moises Cavalcante Vieira

ID: 325062869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031300-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MOISES CAVALCANTE VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO ANTONIO BIFARONI JANTORNO (OAB/SP 478.068) ANDRÉ LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031300-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moises Cavalcante Vieira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 1055647-27.2025.8.26.0053

ID: 323341331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055647-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS SILVA SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB/RS 89.305)

Processo 1055647-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Severino de Oliveira Silva - - Fernando Dias Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte não o fez a contento. Primeiramente, deixou de juntar a procuraç… Ver mais

Processo nº 1046044-27.2025.8.26.0053

ID: 325243459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046044-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRENDON ROCHA ALVES MICHELLE AGISANE SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALEXANDRE MENDES NUNES (OAB/SC 63.827)

Processo 1046044-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Brendon Rocha Alves - - Michelle Agisane Silva Costa - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e… Ver mais

Processo nº 1032658-27.2025.8.26.0053

ID: 306041414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032658-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDITE DAURIA SILVERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB/SP 196.889)

Processo 1032658-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edite Dauria Silverio - Vistos. Trata-se de ação anulatória proposta por Edite Dauria Silverio em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora é professora de Educação Básica na rede pública de… Ver mais

Processo nº 1001715-27.2025.8.26.0053

ID: 300864519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001715-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CíCERA MARIA DE SOUZA RAMOS CAMARGO CLAUDINEI FRAGAS DOS SANTOS FABIO MOMBELI RICARDO NORONHA MINé VALDIRENE CARVALHO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1001715-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cícera Maria de Souza Ramos Camargo - - Claudinei Fragas dos Santos - - Fabio Mombeli - - Ricardo Noronha Miné - - Valdirene Carvalho de Barros - Ante o exposto, JULGO PROCEDE… Ver mais

Processo nº 0013285-27.2025.8.26.0053

ID: 296546053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013285-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO ANTONIO EDUARDO LOMBARDI ANTONIO LUIZ TOMAIOLO ANTONIO ROBERTO BOSSO APARECIDO GABRIEL JORDãO RUIZ CARLOS ROBERTO DE MATTOS BITENCOURT CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DELCIO DE OLIVEIRA DEOCLIDES SOARES DO NASCIMENTO EDELICIO CARVALHO EDSON SILVA DE CAMPOS FRANCISCO CHAGAS GILBERTO DE SOUZA FERREIRA HILARIO GRACIANO FILHO JAIR DELBONI ROCHA JAIRO CORRêA DA SILVA JOSé CARLOS BARBOSA JOSé PAULO VELOSO JOSE ROBERTO DOS REIS LOURIVAL DOS REIS MESSIAS LUIS DANTAS DE ARAUJO NETO LUIZ CARLOS DE SOUZA MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO NIVALDO PELLOZI OLEGARIO RODRIGUES DE CARVALHO OSMAIR ZUCHETTI PAULO CESAR DE SOUZA PERCIVAL FONTEALBA VICENTE FERREIRA LIMA WALTER GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001)

Processo 0013285-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0614009-75.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos de Souza - - Jairo Corrêa da Silva - - José Carlos Barbosa - - José Paulo Veloso - - Jose Roberto dos Reis - - Lourival dos Reis Messia… Ver mais

Processo nº 0013285-27.2025.8.26.0053

ID: 296545856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013285-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO ANTONIO EDUARDO LOMBARDI ANTONIO LUIZ TOMAIOLO ANTONIO ROBERTO BOSSO APARECIDO GABRIEL JORDãO RUIZ CARLOS ROBERTO DE MATTOS BITENCOURT CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DELCIO DE OLIVEIRA DEOCLIDES SOARES DO NASCIMENTO EDELICIO CARVALHO EDSON SILVA DE CAMPOS FRANCISCO CHAGAS GILBERTO DE SOUZA FERREIRA HILARIO GRACIANO FILHO JAIR DELBONI ROCHA JAIRO CORRêA DA SILVA JOSé CARLOS BARBOSA JOSé PAULO VELOSO JOSE ROBERTO DOS REIS LOURIVAL DOS REIS MESSIAS LUIS DANTAS DE ARAUJO NETO LUIZ CARLOS DE SOUZA MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO NIVALDO PELLOZI OLEGARIO RODRIGUES DE CARVALHO OSMAIR ZUCHETTI PAULO CESAR DE SOUZA PERCIVAL FONTEALBA VICENTE FERREIRA LIMA WALTER GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001)

Processo 0013285-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0614009-75.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos de Souza - - Jairo Corrêa da Silva - - José Carlos Barbosa - - José Paulo Veloso - - Jose Roberto dos Reis - - Lourival dos Reis Messia… Ver mais

Processo nº 1045171-27.2025.8.26.0053

ID: 291959350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045171-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB/SP 137.401)

Processo 1045171-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio Evangelista de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bl… Ver mais

Processo nº 1041291-27.2025.8.26.0053

ID: 310848831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041291-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1041291-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Aparecida Ribeiro Simões - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais

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