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Resultados para "1036742-30.2025.8.26.0002" – Página 104 de 104

Milton Silva De Oliveira x Claro S/A

ID: 331650764
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032959-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Silva de Oliveira - Claro S/A - Vistos. Cuidam os autos de ação declaratória e condenatória movida por MILTON SILVA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, contra CLARO S.A., também qualificada nos autos. Em br… Ver mais

Processo nº 1051486-30.2025.8.26.0002

ID: 333850855
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051486-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Ivan Spinardi - Fundamento e DECIDO. 1) Para aferição do estado de pobreza da parte autora, autorizador da concessão dos benefícios disciplinados no artigo 98 do CPC, nos termos do artigo 99, § 2º, do mesmo diploma leg… Ver mais

Processo nº 1029952-30.2025.8.26.0002

ID: 294869383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029952-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célio Augusto Taciano - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais na qual o Autor alega, em síntese, que é aposentado e ao verifi… Ver mais
Processo 1029758-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Ferreira de Abreu - - Af de Abreu Serviços Administrativos Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Brasil Pré Pagos Administradora de Cartões S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Débito … Ver mais

Processo nº 1054299-30.2025.8.26.0002

ID: 328363876
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054299-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - G.S. - Vistos. Do correto ajuizamento da demanda. Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar … Ver mais

Processo nº 1006551-25.2025.8.11.0000

ID: 260817289
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1052553-30.2025.8.26.0002

ID: 323296771
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052553-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anderson Vingla - Vistos. Do Pedido de Segredo de Justiça. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos (a) em que o exija o interesse público ou social; (b) que versem sobre casamen… Ver mais

Processo nº 1036645-30.2025.8.26.0002

ID: 277300987
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036645-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Oliveira dos Reis - Vistos. 01-) Para análise do pleito de justiça gratuita, determino à(s) parte(s) autora (s) que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, traga cópias : - cópi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036742-08.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: JOAO MARIO DUARTE SANTOS IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA PÚBLICA DA SEFAZ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Mandado de S… Ver mais
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