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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 104 de 111

Intimação
ADV: Marcos Campos Dias Payao (OAB 96057/SP), Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB 359062/SP) Processo 1063521-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lurdes Jose Moreno Costa - Vistos. A demanda trazida a conhecimento objetiva o reconhecimento ao direito de complementação do benefíc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047904-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Souza Bueno (Justiç… Ver mais
Processo 1100963-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fernando de Freitas Nunes Pombo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 82/86 e 112), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500021-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iago Santana Lopes - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Mu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080302-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Iraides Pissolato da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 0036776-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1005541-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Sthefany Thalia Farah - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Sthefany Thalia Farah, a Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais
Processo 1077295-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcos André de Queiroz - Fls. 162: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este j… Ver mais
Processo 1053821-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Valney Ferreira - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma elet… Ver mais
Processo 1097471-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Nice Sampaio Antunes, - Diante o exposto, com fundamento no disposto no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, de… Ver mais
Processo 0001371-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Romildo Soares de Oliveira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a dete… Ver mais
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