"5000099-07.2022.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 104 de 107

Processo nº 5017913-04.2021.8.08.0024

ID: 326466901

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017913-04.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB/ES 24.950)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5002815-54.2024.4.03.6326

ID: 257201823

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002815-54.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO FERREIRA PAIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO (OAB/SP 349.024)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002815-54.2024.4.03.6326 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSENILDO FERREIRA PAIVA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5008031-40.2024.4.03.6182

ID: 295668218

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008031-40.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008031-40.2024.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5029602-04.2023.4.03.6182

ID: 283468656

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029602-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5029602-04.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5028360-44.2022.4.03.6182

ID: 283496327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028360-44.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028360-44.2022.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5030224-83.2023.4.03.6182

ID: 283523055

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030224-83.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030224-83.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5009240-78.2023.4.03.6182

ID: 283539423

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009240-78.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009240-78.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5029880-05.2023.4.03.6182

ID: 283465168

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029880-05.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5029880-05.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5028364-81.2022.4.03.6182

ID: 326971219

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028364-81.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028364-81.2022.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5026172-44.2023.4.03.6182

ID: 262933106

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026172-44.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026172-44.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

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