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Resultados para "5000408-41.2022.8.13.0342" – Página 104 de 107

Processo nº 5000408-96.2025.8.24.0029

ID: 300946685
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000408-96.2025.8.24.0029/SC AUTOR : JADNER MIGUEL LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - requisitos. A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de veracidade (… Ver mais

Processo nº 5000408-90.2025.4.04.7012

ID: 297678910
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-90.2025.4.04.7012/PR AUTOR : VALDECIR SANTOS TRENTIN ADVOGADO(A) : GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial do evento 1, INIC1 . 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Cite -… Ver mais

Processo nº 5000408-31.2025.4.03.6006

ID: 292925106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000408-31.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí REQUERENTE: EMERSON ZAMBIASI Advogado do(a) REQUERENTE: JESSICA CAROLINA CELESTINO FERREIRA - RS134204-B REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de liberdade… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8007978-42.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSANE DE CASSIA COSTA FERREIRA e outros (9) Advogado(s): ANTONIO JORGE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança Cível Nº 5039370-81.2025.8.24.0000/SC IMPETRANTE : JULIO CESAR SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) IMPETRANTE : DEYSE NAZARE BERNARDO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5000408-89.2025.4.03.6116

ID: 319204514
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000408-89.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: FRANCESCO DEMETRIO JOAO PASSA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR - SP364928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação sob o rito comum ajuizada por FR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001196-75.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE… Ver mais

Processo nº 5000408-49.2022.4.03.6131

ID: 262263829
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000408-49.2022.4.03.6131 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FRANCELINO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238… Ver mais

Processo nº 5000408-66.2025.8.13.0429

ID: 260433467
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO NAA - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNIC… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000314-95.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE… Ver mais
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