Resultados para "5000478-20.2023.8.13.0699" – Página 104 de 108

Processo nº 5000478-82.2025.4.03.6124

ID: 332285038
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000478-82.2025.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales IMPETRANTE: ELZA BATISTA RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAMON GIOVANINI PERES - SP380564 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM VOTUPORANGA - SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TERCEIRO INTERESSAD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000478-94.2025.8.21.0127/RS EMBARGANTE : ANGELA BENEDETTI FORTUNA ADVOGADO(A) : BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI (OAB RS086608) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANGELA BENEDETTI FORTUNA ME em face de BANCO DO BRASIL… Ver mais

Processo nº 5000478-51.2022.4.03.6330

ID: 320482844
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000478-51.2022.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5000478-71.2025.4.04.7218

ID: 295704688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000478-71.2025.4.04.7218/SC AUTOR : MARIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5000757-79.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-13.2017.8.21.0083/RS AUTOR : FERNANDO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) ADVOGADO(A) : LUIZ EVERTON MOOJEN FERREIRA (OAB RS067995) DESPACHO/DECISÃO A repetição programada da ordem de penhora, também conhecida como “tei… Ver mais

Processo nº 5000478-54.2025.8.24.0081

ID: 325741954
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000478-54.2025.8.24.0081/SC AUTOR : JOSSARA SOARES PIRES TOPAZIO ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. O vínculo existente entre as partes caracteriza relação de consumo (CDC, art. 2° e 3°) e, po… Ver mais

Processo nº 5000478-78.2023.4.04.7012

ID: 328581563
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000478-78.2023.4.04.7012/PR RECORRIDO : DURIVA SOUZA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAGLIOSA CORONA (OAB PR036793) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - INSS Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela Autarquia previdenciária em face de acórdão… Ver mais

Processo nº 5000018-65.2002.8.27.2708

ID: 331368108
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Execução Fiscal Nº 5000018-65.2002.8.27.2708/TO RÉU : DELIO E OLIMPIO LTDA ADVOGADO(A) : JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIOR (OAB TO004300) SENTENÇA I- RELATÓRIO: Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pelo Estado do Tocantins em desfavor de DÉLIO RUBENS ROSA. Instado, o executado requereu o con… Ver mais

Processo nº 5000478-18.2025.4.03.6113

ID: 298166963
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000478-18.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: SANTA LUIZA DA CRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: ERIKA VALIM DE MELO BERLE - SP220099 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE/GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RE… Ver mais
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