"5000527-70.2022.8.13.0287" - Resultados da Busca – Página 104 de 108

Processo nº 5006664-14.2025.8.24.0075

ID: 326895090

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006664-14.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DA SILVA DE ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO FAUSTINA (OAB/SC 32.660)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006664-14.2025.8.24.0075/SC RÉU : ELIAS DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FABRÍCIO FAUSTINA (OAB SC032660) DESPACHO/DECISÃO Com relação ao oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal: Os requisitos autorizadores da celebração do Acordo de Não Persecução P… Ver mais

Processo nº 5000527-75.2009.8.21.0005

ID: 304211094

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000527-75.2009.8.21.0005

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO GARBIN ELVINA GARBIN SCALON IRIA LUIZA GARBIN DE ASSIS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PRISCILA LOPES PETRY (OAB/RS 82.778) ZANUBIA SARTOR NUNES (OAB/RS 129.994) MONICA CANZI PIOVEZAN (OAB/RS 130.681) DAIANA COELHO (OAB/RS 117.357) MATHEUS DALLA ZEN BORGES (OAB/RS 59.355)

Apelação Cível Nº 5000527-75.2009.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELADO : ARNALDO GARBIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MATHEUS DALLA ZEN BORGES (OAB RS059355) APELADO : ELVINA GARBIN SCALON (EXECUTADO) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Inacio Pereira Da Cruz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 304575467

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002162-96.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

INACIO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA TAYNA PEDO (OAB/SC 64.946) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/RS 99.963) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Procedimento Comum Cível Nº 5002162-96.2024.8.24.0065/SC AUTOR : INACIO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LARISSA TAYNA PEDO (OAB SC064946) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO R… Ver mais

Processo nº 5000527-31.2023.4.03.6339

ID: 332292063

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000527-31.2023.4.03.6339

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC

Sentença

Advogados:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) BRUNO PINATO CAVALARI (OAB/SP 395.356) MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB/SP 245.657) ANIELLY GASPARINI GOMES (OAB/SP 400.321) CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB/SP 183.820)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000527-31.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: CARINA DO CARMO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANIELLY GASPARINI GOMES - SP400321, CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI - SP183820, MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657 REU: IED-INSTITUTO EDUCACIONAL DOFMAR … Ver mais

Processo nº 5000527-31.2023.4.03.6339

ID: 332292083

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000527-31.2023.4.03.6339

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Sentença

Advogados:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) BRUNO PINATO CAVALARI (OAB/SP 395.356)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000527-31.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: CARINA DO CARMO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANIELLY GASPARINI GOMES - SP400321, CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI - SP183820, MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657 REU: IED-INSTITUTO EDUCACIONAL DOFMAR … Ver mais

Marcelo Henrique Santos Costa x Serasa S.A.

ID: 305925245

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007513-36.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

Apelação Nº 5007513-36.2024.8.24.0005/SC APELANTE : MARCELO HENRIQUE SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) APELADO : SERASA S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO I - Por refletir fielmente o contido no presente feito, adoto o relatório da r. sentença ( evento 40, … Ver mais

Processo nº 5000527-72.2022.4.02.5117

ID: 295644544

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000527-72.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-72.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. BREVE RELATO DA EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de Exceção de Pré-executividade oferecida pela CEF na qual sustenta, em síntese, a imunidade tributária dos imóveis vinculados ao PAR (Evento 06). … Ver mais

Luiz Fernando Wolfart x Banco Bmg S.A

ID: 319621453

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002260-18.2023.8.24.0065

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO WOLFART

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Procedimento Comum Cível Nº 5002260-18.2023.8.24.0065/SC AUTOR : LUIZ FERNANDO WOLFART ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte autora Inici… Ver mais

Adaiany Barbosa Andrade e outros x Anderson Venancio Da Silva

ID: 320181745

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800151-24.2025.8.19.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADAIANY BARBOSA ANDRADE CRISTIANO RESENDE DA SILVA MARCELO DE OLIVEIRA TALYULI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILLIAN - POLICIAL CIVIL- ES

Polo Passivo:

ANDERSON VENANCIO DA SILVA

Sentença

Advogados:

MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Processo: 0800151-24.2025.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (3… Ver mais

Processo nº 5000527-57.2025.4.03.6340

ID: 261491314

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-57.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILSON DE SOUZA GALDINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO PAIES (OAB/SP 310.240) MARIANA REIS CALDAS (OAB/SP 313.350)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000527-57.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NILSON DE SOUZA GALDINO Advogados do(a) AUTOR: MARIANA REIS CALDAS - SP313350, RICARDO PAIES - SP310240 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

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