"5000600-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 104 de 106

Processo nº 5000712-86.2024.4.03.6322

ID: 299569625

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000712-86.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIONOR VIEIRA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUANA ZUNARELI (OAB/SP 404.142)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000712-86.2024.4.03.6322 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LIDIONOR VIEIRA DE … Ver mais

Patricia Oliveira Da Silva x Titton Brugger Empreendimentos Imobiliarios Eireli

ID: 328921337

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000600-22.2014.8.21.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA SCHUNCK PEDROSO (OAB/RS 100.803) MARCIO ZAMBELLI DA SILVA (OAB/RS 56.796) LÍVIA DA SILVA ALVES (OAB/RS 77.398) VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RS 102.435) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB/RS 9.546)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000600-22.2014.8.21.0086/RS AUTOR : PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LÍVIA DA SILVA ALVES (OAB RS077398) ADVOGADO(A) : MARCIO ZAMBELLI DA SILVA (OAB RS056796) ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHUNCK PEDROSO (OAB RS100803) RÉU : TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO… Ver mais

Processo nº 5000600-28.2025.4.03.6308

ID: 256842962

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-28.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENEZEBE BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB/SP 182.747)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000600-28.2025.4.03.6308 AUTOR: ENEZEBE BARBOSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ ROQUE - SP182747 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial. Considerando que a pa… Ver mais

Processo nº 5000600-29.2025.4.03.6340

ID: 306418459

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-29.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. H. C. D.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB/SP 376.147) KATIA CILENE DA SILVA (OAB/SP 318.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000600-29.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá CRIANÇA INTERESSADA: D. H. C. D. REPRESENTANTE: DAIANA APARECIDA CASTILHO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: KATIA CILENE DA SIL… Ver mais

Processo nº 5000600-28.2019.8.21.0092

ID: 315051227

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000600-28.2019.8.21.0092

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREI MARTINS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BROMBILLA (OAB/RS 54.233) REGIS AUGUSTO GARBIN (OAB/RS 89.680)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000600-28.2019.8.21.0092/RS ACUSADO : ANDREI MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL BROMBILLA (OAB RS054233) ADVOGADO(A) : REGIS AUGUSTO GARBIN (OAB RS089680) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, passo a… Ver mais

Processo nº 5000600-32.2023.4.03.6006

ID: 314747707

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000600-32.2023.4.03.6006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VEIGA GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000600-32.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: ROSILENE VEIGA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 S E N T E N Ç A I– RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5000600-32.2023.4.03.6006

ID: 314747720

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000600-32.2023.4.03.6006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000600-32.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: ROSILENE VEIGA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 S E N T E N Ç A I– RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Joao Batista Lopes Hahn e outros

ID: 258870786

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004771-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOAO BATISTA LOPES HAHN JOÃO BATISTA LOPES HAHN

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004771-06.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO BATISTA LOPES HAHN EXECUTADO: JOÃO BATISTA LOPES HAHN EDITAL Nº 710022233715 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(iza… Ver mais

Dalton Cezar De Araujo Ribeiro x Itaú Unibanco S.A.

ID: 305029861

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029872-98.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DALTON CEZAR DE ARAUJO RIBEIRO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) SAMYRA ALEXIA CORREIA SANTANA (OAB/ES 28.391) DANIELY DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/ES 28.114)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5029872-98.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALTON CEZAR DE ARAUJO RI… Ver mais

Processo nº 5000600-25.2025.4.03.6115

ID: 321729312

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-25.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE VIEIRA VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN (OAB/MA 14.399)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000600-25.2025.4.03.6115 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ELIANE VIEIRA VIANA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN - MA14399-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S… Ver mais

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