"5000722-08.2024.4.03.6104" - Resultados da Busca – Página 104 de 113

Processo nº 5003465-46.2023.4.03.6000

ID: 307944482

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003465-46.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROZILENE MARIA BUCHER (OAB/SP 486.873)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003465-46.2023.4.03.6000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROZILENE MARIA BUCHER - SP486873-S APELADO: DELEGADO DA RE… Ver mais

Processo nº 5004980-86.2024.4.03.6128

ID: 308175771

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004980-86.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANPPLA NEGOCIOS E PROPRIEDADES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 130.599) PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB/SP 234.846)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004980-86.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ANPPLA NEGOCIOS E PROPRIEDADES LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A, PRISCILA FARICELLI DE MENDON… Ver mais

Processo nº 5022934-35.2024.4.03.6100

ID: 307623564

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022934-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G5 ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB/SP 234.419)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022934-35.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: G5 PARTICIPACOES LTDA., G5 ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A APELAD… Ver mais

Processo nº 5006926-36.2022.4.03.6105

ID: 295199285

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006926-36.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAO LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB/MG 131.872)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006926-36.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: SAO LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO GONCALVES DOS ANJOS - MG131872-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FED… Ver mais

Processo nº 5002895-19.2023.4.03.6143

ID: 280870806

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002895-19.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEW CER PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002895-19.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: NEW CER PRODUTOS CERAMICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MAURI NASCIMENTO - SC5938-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEI… Ver mais

Processo nº 5026341-49.2024.4.03.6100

ID: 280627312

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026341-49.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GCOMM SOLUCOES DE TECNOLOGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB/SP 138.979)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026341-49.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: GCOMM SOLUCOES DE TECNOLOGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMI… Ver mais

Processo nº 5003066-35.2024.4.03.6112

ID: 280888431

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003066-35.2024.4.03.6112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VILMA SALVIANO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ASSAHD MILAN NETO (OAB/MS 19.377)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003066-35.2024.4.03.6112 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: VILMA SALVIANO DE ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: ASSAHD MILAN NETO - MS19377-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGA… Ver mais

Processo nº 5015760-72.2024.4.03.6100

ID: 280877490

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015760-72.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F5 BUSINESS GROWTH LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 160.661) HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB/RJ 127.205)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015760-72.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: F5 BUSINESS GROWTH LTDA Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA - RJ160661-A, HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA - RJ127… Ver mais

Processo nº 5000722-77.2025.4.03.6005

ID: 305396892

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000722-77.2025.4.03.6005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR

Intimação

Advogados:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10.481)

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000722-77.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS INVESTIGADO: SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO Vistos em inspeção. Verifico que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs denúncia em face de SAN… Ver mais

Processo nº 5000722-77.2025.4.03.6005

ID: 276654256

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000722-77.2025.4.03.6005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR

Decisão

Advogados:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB/MS 10.481)

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000722-77.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS INVESTIGADO: SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO Vistos em inspeção. Verifico que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs denúncia em face de SAN… Ver mais

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