"5000793-06.2024.4.02.5112" - Resultados da Busca – Página 104 de 107

Processo nº 0007348-39.2025.4.05.8400

ID: 322054910

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007348-39.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RIBAMAR GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.731)

SENTENÇA 1. Relatório Na presente causa, que tramita pelo procedimento do Juizado Especial Federal, a pretensão deduzida consiste em que seja determinado o pagamento de férias não gozadas do autor, considerando o período contado a partir do dia e mês de ingresso no serviço ativo militar até 31 de d… Ver mais

Processo nº 0011532-47.2025.4.05.8300

ID: 324465536

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011532-47.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICTOR SALVIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído, referente a período em que prestou serviço militar obrigatório, acrescidas do terço constitucional, bem como o direito ao recebimento de d… Ver mais

Processo nº 0019609-36.2016.4.01.3300

ID: 329131849

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019609-36.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO BISPO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

PEDRO VICTOR MACHADO (OAB/BA 44.883)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019609-36.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019609-36.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REGINALDO BISPO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO VICTOR MACHADO - BA44883-A RELATO… Ver mais

Processo nº 5000793-30.2025.4.03.6183

ID: 259874386

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-30.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DE BARROS VICTOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 231.498)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-30.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA CECILIA DE BARROS VICTOR Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Maria Cecília Barros Victor ajuizou ação co… Ver mais

Processo nº 5000793-33.2025.8.13.0358

ID: 256467499

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião III Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5000793-33.2025.8.13.0358

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUISA ALVES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Plantonista da Microrregião III Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000793-33.2025.8.13.0358 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28… Ver mais

Processo nº 5000793-80.2025.4.03.6134

ID: 306401588

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-80.2025.4.03.6134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO VITURINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA (OAB/SP 228.776)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000793-80.2025.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: JOSE APARECIDO VITURINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANY ALETHEIA GALVAO DA SILVA - SP228776 REU: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., DAVIDSON CASSIUS FLORENCIO, EVELIN APARECIDA PIRES FLORENCIO, CAIXA … Ver mais

Processo nº 5000793-17.2025.4.04.7116

ID: 300861894

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-17.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANI DA ROSA PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB/RS 112.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-17.2025.4.04.7116/RS AUTOR : JOSIANI DA ROSA PAULA ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo, nos temos da Resolução Conjunta nº 63/2025 do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), promove o present… Ver mais

Rebeca Arruda Soares x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A e outros

ID: 275584705

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-07.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

REBECA ARRUDA SOARES

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) MATHEUS FERNANDES CASSUNDE (OAB/ES 34.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5000793-07.2024.8.08.0035 REQUERENTE: REBECA ARRUDA SOARES REQUERIDO: 99 PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1024083-82.2020.4.01.3400

ID: 321680311

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024083-82.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB/SP 173.878) RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 106.077) GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB/BA 47.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024083-82.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 0013922-44.2008.4.03.6100

ID: 326521027

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0013922-44.2008.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ANSELONI MARTINS

Sentença

Advogados:

PUBLIUS RANIERI (OAB/SP 182.955)

MONITÓRIA (40) Nº 0013922-44.2008.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: GUIMEL AUTO PECAS LTDA. - ME, ABEL MARTINS, WILLIAM LUIZ GOMES JUNIOR, RAFAEL ANSELONI MARTIN… Ver mais

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