Tudo

Resultados para "5001669-29.2025.4.04.7000" – Página 104 de 113

Processo nº 5021651-29.2025.4.04.7000

ID: 280559037
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021651-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VITORIA SANTANA BATISTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a parte autora ter requerido ou ser beneficiária da Assistênc… Ver mais

Processo nº 5032709-29.2025.4.04.7000

ID: 332913229
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032709-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIA CLAIR DA SILVA BERLANDE ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Correg… Ver mais

Processo nº 5039208-29.2025.4.04.7000

ID: 334519305
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039208-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SEBASTIAO PIRES ADVOGADO(A) : SELSON RODRIGUES DE CAMPOS (OAB PR028704) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a par… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021360-29.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CELSO ALVES CORREA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : CELSO FABRICIO DE MELO JÚNIOR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO D… Ver mais

Processo nº 5002458-15.2025.8.08.0038

ID: 282232681
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5002458-15.2025.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C. B. O. REPRES… Ver mais

Processo nº 5001669-74.2025.8.21.0128

ID: 313946212
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-74.2025.8.21.0128/RS AUTOR : ZANLORENZI BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB PR030250) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade c/c Pedido Liminar e Indenização por danos Morais, proposta por ZANLORENZI BEBIDAS … Ver mais

Processo nº 5032612-29.2025.4.04.7000

ID: 304877727
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032612-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RAFAEL CHOMA ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Rafael Choma contra o FNDE, a União e o Banco do Brasil, objetivando, em síntese, condenação dos réus em obriga… Ver mais

Processo nº 5033679-29.2025.4.04.7000

ID: 309147844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033679-29.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE ADELAR DE MORAES ADVOGADO(A) : JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Assim: 1. Altere-se a classe processual p… Ver mais

Processo nº 5013309-29.2025.4.04.7000

ID: 299168329
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013309-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OSLEI PEREIRA DE ANDRADE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO DE ALMEIDA (OAB PR017431) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 1, INIC1 , a parte autora requer a produção de prova por similaridade… Ver mais

Processo nº 5001669-83.2023.4.02.5115

ID: 311260471
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001669-83.2023.4.02.5115/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) EMENTA Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I… Ver mais