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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Ronan Lecio De Mendonca

ID: 315328350

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1000199-87.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

RONAN LECIO DE MENDONCA

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB Ag AR 1000199-87.2017.5.00.0000 AGRAVANTE: RONAN LECIO DE MENDONCA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Ronan Lecio De Mendonca

ID: 315328380

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1000199-87.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

RONAN LECIO DE MENDONCA

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) LEANDRO BEMFICA RODRIGUES (OAB/DF 16.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB Ag AR 1000199-87.2017.5.00.0000 AGRAVANTE: RONAN LECIO DE MENDONCA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Processo nº 1000199-11.2017.4.01.3309

ID: 283378763

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000199-11.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CLAUBERTINO TADEU MEIRA

Decisão

Advogados:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB/BA 43.143) SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA SOUTO (OAB/BA 24.937) SABRINA MOREIRA CASTRO (OAB/BA 78.083) WANDA CARDOSO MEIRA (OAB/BA 55.443) ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (OAB/BA 65.246) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB/BA 38.646) MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB/BA 35.747) MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO (OAB/BA 32.922) MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB/BA 24.004) ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB/BA 20.775) GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB/BA 20.835) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB/BA 22.263) LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA 8.487) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENESES (OAB/BA 24.596) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000199-11.2017.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS ROBERTO SOUTO B… Ver mais

Processo nº 1000199-11.2017.4.01.3309

ID: 283378786

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000199-11.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

Decisão

Advogados:

CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (OAB/BA 43.143) SVEVA SAHADIA ANDRADE ALVES JUNQUEIRA SOUTO (OAB/BA 24.937) SABRINA MOREIRA CASTRO (OAB/BA 78.083) WANDA CARDOSO MEIRA (OAB/BA 55.443) ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (OAB/BA 65.246) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB/BA 38.646) MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB/BA 35.747) MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO (OAB/BA 32.922) MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB/BA 24.004) ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB/BA 20.775) GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB/BA 20.835) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB/BA 22.263) LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA 8.487) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENESES (OAB/BA 24.596) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000199-11.2017.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS ROBERTO SOUTO B… Ver mais

Processo nº 1016398-51.2025.8.11.0000

ID: 278826697

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016398-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON SILVA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016398-51.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO PACIENTE: ALISSON SILVA CORREA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - MT13777-O IMPETRADO: … Ver mais

Becker S.A. e outros x Becker S.A. e outros

ID: 317966121

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020783-25.2021.5.04.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951) LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB/RS 46.650) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020783-25.2021.5.04.0233 RECORRENTE: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIM… Ver mais

Becker S.A. e outros x Becker S.A. e outros

ID: 317966149

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020783-25.2021.5.04.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BECKER S.A. LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951) LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB/RS 46.650) ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020783-25.2021.5.04.0233 RECORRENTE: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS FERNANDO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIM… Ver mais

Processo nº 5000732-73.2025.8.08.0048

ID: 306081606

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000732-73.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença - Carta

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5000732-73.2025.8.08.0048 Nome: MA… Ver mais

Processo nº 5000732-73.2025.8.08.0048

ID: 306081611

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000732-73.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI (OAB/ES 32.694)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5000732-73.2025.8.08.0048 Nome: MA… Ver mais

Processo nº 5007139-95.2025.8.08.0048

ID: 309945148

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007139-95.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença - Carta

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5007139-95.2025.8.08.0048 Nome: SE… Ver mais

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