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Resultados para "1000653-54.2023.8.26.0268" – Página 105 de 113

Processo 1000653-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - My Trip / Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, afasto as preliminares e JULGO PROCEDE… Ver mais
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Processo 1001377-13.2024.8.26.0595 (apensado ao processo 1000653-09.2024.8.26.0595) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.F.S. - Vistos. Fls. 103: Razão assiste ao querelante. Assim, reconsidero a determinação de fls. 96 e ante a manifestação do Mi… Ver mais
Processo 0000014-81.2025.8.26.0042 (processo principal 1001184-81.2019.8.26.0042) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA LUIZA DE SOUZA ASSE - FANTINATTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGAD… Ver mais
Processo 1000653-95.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isaac Rodrigues Oliveira da Rosa - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Juiz de Direito: Dr. Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo me… Ver mais

Processo nº 1000653-14.2025.8.26.0097

ID: 310670749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000653-14.2025.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por M.C.D.C., represen… Ver mais