Resultados para "1001028-41.2024.8.26.0229" – Página 105 de 197

Processo nº 1001028-68.2025.8.26.0144

ID: 331294561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-68.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENY APARECIDA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-68.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.R.B. - VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a análise do pedido li…

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Leonardo Da Silva Marques x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 333912741

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-05.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001028-05.2023.5.02.0711 AUTOR: LEONARDO DA SILVA MARQUES RÉ…

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Larissa Dos Santos Jose x Bfw Energia E Negocio Sustentaveis Ltda

ID: 335527529

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-94.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DOS SANTOS JOSE

Polo Passivo:

BFW ENERGIA E NEGOCIO SUSTENTAVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO GALDINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-94.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: LARISSA DOS SANTOS JOSE RECLAMADO: …

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Fabíola Karina Feliciano x Banco Do Brasil S/A

ID: 335246138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004497-11.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABíOLA KARINA FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004497-11.2025.8.26.0510 (processo principal 1001028-42.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabíola Karina Feliciano - BANCO DO BRASIL S/A - Certid…

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Endrew Cesar Loureiro e outros x Zamp S.A.

ID: 337228069

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-30.2024.5.02.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ENDREW CESAR LOUREIRO LAIS NOVAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE CASTRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001028-30.2024.5.02.0077 REQUERENTE: ENDREW CESAR LOUREIRO REQUERIDO: …

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Antonio Carlos Pontes Da Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 337292836

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-23.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PONTES DA SILVA EDUARDO EBERHARDT THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ORTIZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

THAMIRES KATHARINE ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-23.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS PONTES DA SILVA RECL…

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Antonio Carlos Pontes Da Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 337292844

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-23.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PONTES DA SILVA EDUARDO EBERHARDT THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ORTIZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

THAMIRES KATHARINE ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-23.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS PONTES DA SILVA RECL…

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Leticia De Jesus Serra x Centro Saneamento E Servicos Avancados Ltda e outros

ID: 336596938

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-88.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE JESUS SERRA

Polo Passivo:

CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ROBERT LISBOA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-88.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: LETICIA DE JESUS SERRA RECLAMADO: C…

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Leticia De Jesus Serra x Centro Saneamento E Servicos Avancados Ltda e outros

ID: 336596940

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-88.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE JESUS SERRA

Polo Passivo:

CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ROBERT LISBOA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-88.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: LETICIA DE JESUS SERRA RECLAMADO: C…

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Cristina Rodrigues Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 325458681

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010631-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010631-41.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010631-41.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cristina Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELAÇÃO DE CONSUMO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO FUNDADA EM DESCONTOS OCORRIDOS ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2018, REALIZADOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, COM BASE NO ART. 27 DO CDC. APELAÇÃO DA AUTORA SUSTENTANDO APLICABILIDADE DO PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE SE APLICA AO CASO O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL PREVISTO NO CDC OU O PRAZO DECENAL DO CÓDIGO CIVIL; (II) SABER SE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS ABRIL DE 2023 IMPEDE O CONHECIMENTO DO MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. RECURSO QUE NÃO SE SUBMETE AOS EFEITOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS INSTAURADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 2116802-76.2025.8.26.0000, POIS NÃO DISCUTE DANO MORAL IN RE IPSA. 2.APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DADO O ENQUADRAMENTO DA RÉ COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS. 2. A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR DESCONTOS INDEVIDOS EM RELAÇÃO DE CONSUMO SUBMETE-SE AO PRAZO DE CINCO ANOS, CONFORME ART. 27 DO CDC. 3. A DEMANDA FOI PROPOSTA APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, O QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

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