Resultados para "1001272-09.2022.8.26.0659" – Página 105 de 131

Luis Gabriel Dos Santos Marques Vicente x Bruno Maximiano Pereira Sodre e outros

ID: 317062277

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001272-31.2022.5.02.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GABRIEL DOS SANTOS MARQUES VICENTE

Polo Passivo:

BRUNO MAXIMIANO PEREIRA SODRE BRUNO MAXIMIANO PEREIRA SODRE 37336434886 HAUS CABELEIREIROS - EIRELI

Notificação

Advogados:

CAROLINE BUFALO

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AMANDA CRISTINA BRANCO PEREIRA

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JULIA BUTIGNOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001272-31.2022.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIS GABRIEL DOS SANTOS MARQUES VICE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001272-31.2022.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIS GABRIEL DOS SANTOS MARQUES VICENTE RECLAMADO: BRUNO MAXIMIANO PEREIRA SODRE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6301813 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos. 1 - Não há como acolher o requerimento de "cassação/bloqueio de passaporte" do executado, uma vez que a citada medida postulada viola o art. 5º, incisos XV e LIV, da Constituição Federal, atingindo, portanto, esfera jurídica diversa da patrimonial, o que é vedado pelo ordenamento jurídico, nos termos do art. 789 do CPC. EXECUÇÃO. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONTRA A PESSOA DO SÓCIO. AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE. Cabe ao Juízo executório determinar todas as providências necessárias para assegurar a efetividade da execução, como expressamente disposto no art. 139, IV, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), porém a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e a apreensão do passaporte dos sócios constituem medidas inócuas, que em nada contribuem ou revertem para a efetividade da execução, traduzindo-se, ademais, em punição contra a própria pessoa, o que distorce a finalidade da execução, que deve se limitar ao patrimônio do executado, na forma do art. 829, §2º, do CPC. Agravo de petição improvido. (TRT da 2ª Região; Processo: 0185000-51.2008.5.02.0442; Data: 26-07-2023; Órgão Julgador: 10ª Turma - Cadeira 3 - 10ª Turma; Relator(a): KYONG MI LEE). 2- Concede-se força de ofício ao presente despacho para requisitar ao DETRAN/SP (protocolo.detran@sp.gov.br) que, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei, preste as seguintes informações acerca do veículo marca I/LR Evoque Prestige 5D, placa FLJ-4352, Renavam 598483438, ano de fabricação/modelo 2013: (a) se o referido bem consta como de titularidade do executado BRUNO MAXIMIANO PEREIRA SODRÉ (CPF: 373.364.348-86); (b) existência de débitos incidentes sobre o veículo (IPVA, licenciamento, multas, inscrição em dívida ativa etc.); e (c) eventuais restrições de natureza financeira ou judicial registradas no prontuário do bem. A parte exequente deverá encaminhar esse ofício e juntar o comprovante nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o malote digital desta unidade, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 1001272-31.2022.5.02.0011. Juntado o resultado aos autos, voltem conclusos para deliberações acerca do requerimento de penhora deste bem (Id 1fa8988). 3 - Não há como acolher o requerimento para expedição de mandado de livre penhora de bens na residência do executado na medida em que a diligência requerida tem-se mostrado inócua. 4 - Não há como acolher o requerimento para expedição de ofício à STUDIO EUROPA na medida em que esta é estranha ao polo passivo desta demanda. 5 - Não há como acolher o requerimento para quebra de sigilo bancário, via Sisbajud, para obtenção de faturas de cartão de crédito dos executados, por se tratar de medida de natureza excepcional, admitida apenas diante de indícios concretos de ocultação patrimonial, prática de engenharia financeira ou crimes financeiros — situações geralmente associadas a grandes empresas devedoras, não devendo ser utilizado, portanto, apenas como mais uma tentativa de localização de bens passíveis de constrição para satisfação da execução, sem qualquer indício de ocultação patrimonial. Neste sentido, é o entendimento do E. TRT: Execução. Quebra do Sigilo Bancário através do SISBAJUD. O sigilo bancário é assegurado pelo art. 5º, incisos X e XII, da CF, e sua quebra deve ocorrer apenas excepcionalmente, quando houver indício de crimes ou ocultação patrimonial através de operações bancárias irregulares. O que não restou comprovado nos autos. Recurso não provido(TRT da 2ª Região; Processo: 0117500-65.2008.5.02.0054; Data de assinatura: 15-07-2024; Órgão Julgador: 12ª Turma - Cadeira 2 - 12ª Turma; Relator(a): PAULO KIM BARBOSA) Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS GABRIEL DOS SANTOS MARQUES VICENTE

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J. L. Dos S. x L. L. R.

ID: 303554108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001272-51.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS S.

Polo Passivo:

L. L. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

BIBIAN DOS REIS

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THAIS VILAÇA CHAGAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001272-51.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001272-76.2025.8.26.0150

ID: 308001951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001272-76.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE MELO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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Processo 1001272-76.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio de Melo Martins - Vistos. Inicialmente, indefiro a tramitação da ação sob segredo de justiça, por não vi…

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Processo nº 1001272-07.2024.8.26.0443

ID: 307651491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001272-07.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DE A. E. P. DE A. R. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISIENE APARECIDA DA SILVA JERONIMO

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Processo 1001272-07.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.G.A. - - E.P.A. - - C.P.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Códi…

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Natalia Aparecida De Freitas Da Silva x Dirceu Guaresmin

ID: 296590147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001272-71.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA DE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

DIRCEU GUARESMIN

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO

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JOSE ROBERTO ABRAO FILHO

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ANA CLÁUDIA NASCIMENTO

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Processo 1001272-71.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Aparecida de Freitas da Silva - Dirceu Guaresmin - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusã…

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Processo nº 1001272-56.2025.8.26.0189

ID: 311107961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001272-56.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

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FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 1001272-56.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152,…

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Processo nº 1001272-81.2025.8.26.0116

ID: 312911408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001272-81.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINéIA DE ALMEIDA NELSON PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1001272-81.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Pereira de Almeida - - Maria Lucinéia de Almeida - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est… Processo 1001272-81.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Pereira de Almeida - - Maria Lucinéia de Almeida - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP)

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Sebastião De Souza x Associação No Brasil De Apos. E Pens. Da Prev. Social - Ap Brasil

ID: 314342652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000202-43.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOS. E PENS. DA PREV. SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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MARIA CAROLINA BARBOSA FERNANDES

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LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0000202-43.2025.8.26.0311 (processo principal 1001272-15.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastião de Souza - Associação No Brasil de Apos. e Pens. da Prev. … Processo 0000202-43.2025.8.26.0311 (processo principal 1001272-15.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastião de Souza - Associação No Brasil de Apos. e Pens. da Prev. Social - Ap Brasil - Vistos. A pretensão de realização de nova pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD não guarda sorte de acolhimento, por não haver indícios de utilidade da medida. De fato, é possível a reiteração da diligência, mas desde que transcorrido tempo razoável desde a busca anterior, o que não ocorreu no caso dos autos, em que a última pesquisa foi realizada em maio 2025. Com efeito, não se admite que haja realização de novas pesquisas a cada semana ou mês. O Judiciário encontra-se assoberbado de trabalho, não podendo se dar ao luxo de efetuar diligências periodicamente em prol dos jurisdicionados, se não existirem indícios de utilidade desse serviço. Assim, deve-se aguardar um lapso de tempo razoável que permita alteração da situação da devedora para realização de nova pesquisa. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de nova pesquisa pelo sistema SISBAJUD para busca de ativos financeiros da devedora. Pleito que, todavia, pode ser renovado enquanto não arquivados os autos, desde que decorrido prazo razoável a partir da última tentativa. Precedentes. Recurso provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2096535-25.2021.8.26.0000; Relator (a):Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/05/2021; Data de Registro: 24/05/2021) Destarte, INDEFIRO, por ora, o pedido de pesquisa no sistema sisbajud. No mais, providencie a serventia as pesquisas nos sistemas Infojud e Sniper em nome da executada. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA CAROLINA BARBOSA FERNANDES (OAB 242896/RJ), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)

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Processo nº 1001272-15.2025.8.26.0526

ID: 278329730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001272-15.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. G. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY DE MOURA

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ADV: Shirley de Moura (OAB 479913/SP) Processo 1001272-15.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. G. T. C. - Ficam intimadas as partes foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Concilia…

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Osvaldo Dos Santos e outros x America Cargo Express Transportes Ltda. e outros

ID: 281167403

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000914-83.2019.5.02.0201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS ROMULO CARVALHO VIEIRA

Polo Passivo:

AMERICA CARGO EXPRESS TRANSPORTES LTDA. AMERICA ROAD TRANSPORTES EIRELI - EPP ANNA FLAVIA SIQUEIRA GAMERO MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA GAMERO

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000914-83.2019.5.02.0201 RECLAMANTE: ROMULO CARVALHO VIEIRA RECLAMADO: AMER…

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