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Resultados para "1001303-88.2022.5.02.0613" – Página 105 de 136

Processo nº 1001303-71.2025.8.26.0514

ID: 294041807
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-71.2025.8.26.0514 - Tutela Infância e Juventude - Vaga em creche - N.D.R. - E.C.D.A.S. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). Corrija-… Ver mais
Processo 1001303-80.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Alex Sandro Mendes Oliveira - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a inst… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000678-85.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: MATHEUS SOARES NUNES RECLAMADO: JSL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000678-85.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: MATHEUS SOARES NUNES RECLAMADO: JSL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001679-02.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: RODRIGO MANOEL DE LIMA RECLAMADO: IBRATIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001679-02.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: RODRIGO MANOEL DE LIMA RECLAMADO: IBRATIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais

Processo nº 1001303-22.2025.8.11.0051

ID: 260362164
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1001303-22.2025.8.11.0051 Declaratória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de antecipação de tutela têm seu deferimento condicionado à plausibilidade do direito invocado e à ocorrência do perigo de demora do provimento final. Esses, os requisitos previstos no art. 300 do CPC: “Ar… Ver mais
Processo 1001303-29.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Florestam da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. A renúncia manifestada pela patrona não pode ser acolhida, posto que não comprova a ciência inequ… Ver mais
Processo 1001303-64.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Correia da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSELE SOUZA DE NAZARE Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, YURI GODINHO DE ALMEIDA - PA… Ver mais
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