"1001350-11.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 105 de 106

Processo nº 0005514-89.2016.4.01.3400

ID: 326342987

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0005514-89.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP 72.400) CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA (OAB/DF 32.101)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005514-89.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005514-89.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PAULO DE CASTRO E… Ver mais

Cristiane Silva Lima x Safra Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 263055135

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-17.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SILVA LIMA

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822) DIEGO GOMES DIAS (OAB/SP 370.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1001350-17.2024.8.11.0023. REQUERENTE: CRISTIANE SILVA LIMA REQUERIDO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos. I- Relatório Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela … Ver mais

Milton Hilario Borges Da Silva x Filomena Aparecida Dos Santos Borges Da Silva

ID: 278114196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013019-87.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON HILARIO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

FILOMENA APARECIDA DOS SANTOS BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON SPINDOLA DE MIRANDA (OAB/SP 273.740) EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB/SP 296.423) AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 471.585)

ADV: Washington Spindola de Miranda (OAB 273740/SP), Eveline Pimenta da Fonseca (OAB 296423/SP), Agnis Luiza de Andrade Rodrigues (OAB 471585/SP) Processo 1013019-87.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Hilario Borges da Silva - Reqda: Filomena Aparecida dos Santos Borges da Si… Ver mais

Processo nº 5246565-25.2023.8.09.0032

ID: 324195714

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - Juizado das Fazendas Públicas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5246565-25.2023.8.09.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA PEREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TYRONE GUIMARAES (OAB/GO 41.586) PEDRO ALCANTARA GUIMARAES (OAB/GO 63.183) MONIELE REZENDE RODRIGUES (OAB/GO 53.845) JOÃO PAULO DE LIMA DORNELES (OAB/GO 62.976) FERNANDA FRANCIELE DA SILVA (OAB/GO 51.663) FAGNER JOSE DOMINGOS (OAB/GO 43.340)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CERES - JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS______________________________________________________________________________________________________________________________5246565-25.2023.8.09.0032DECISÃOTrata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXEGIBILIDADE … Ver mais

Companhia De Saneamento De Sergipe Deso x Josinaldo Tavares De Santana

ID: 321497055

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001382-93.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

Polo Passivo:

JOSINALDO TAVARES DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

JULIANA AMOR GUIMARAES SALES (OAB/SE 6.909) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0001382-93.2024.5.20.0005 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RECORRIDO: JOSINALDO TAVARES DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Companhia De Saneamento De Sergipe Deso x Josinaldo Tavares De Santana

ID: 321497101

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001382-93.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

Polo Passivo:

JOSINALDO TAVARES DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

JULIANA AMOR GUIMARAES SALES (OAB/SE 6.909) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0001382-93.2024.5.20.0005 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RECORRIDO: JOSINALDO TAVARES DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Sergio Gustavo Schaeffer

ID: 316424899

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0020291-07.2021.5.04.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

SERGIO GUSTAVO SCHAEFFER

ACORDAO

Advogados:

DR. MAURICIO POLONI (OAB/RS 65.568) DR. LOURENÇO MARCHIONATTI (OAB/RS 63.838)

A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMKA/lmx AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ECT. ABONO PECUNIÁRIO. FÉRIAS. MUDANÇA DO CÁLCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Até o fechamento da pauta não havia a determinaçã… Ver mais

Fagner Lennon Cavalcanti Machado x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 260973523

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001058-02.2023.5.21.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FAGNER LENNON CAVALCANTI MACHADO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7.582)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO 0001058-02.2023.5.21.0041 : FAGNER LENNON CAVALCANTI MACHADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Tiago Francisco De Almeida x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 313350442

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010591-17.2022.5.15.0128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DRA. ANA CLÁUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) DR. NATHALIA ROQUE LEÃO (OAB/SP 318.077) DR. RONALDO LEÃO (OAB/SP 96.874)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. DIREITO INTERTEMPORAL. TESE JURÍDICA FIRMADA NO EXAME DO TEMA 23 DA TABELA DE INCIDEN… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 314526153

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001199-39.2022.5.02.0341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. MARCOS PELEGRINA GONCALVES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. MARCOS PELEGRINA GONCALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 69.835) RENATO MUNUERA BELMONTE (OAB/SP 235.666) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 217.028) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 273.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RRAg 1001199-39.2022.5.02.0341 AGRAVANTE: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS PELEGRINA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

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