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Processo nº 1001409-58.2025.8.26.0150

ID: 325757396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-58.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-58.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Preenchidos os requisitos do artigo 381 do Códi…

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Antonio Marques Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 255826896

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001409-56.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001409-56.2023.5.02.0341 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CO…

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Jorge Nelson Moinhos Peres e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Passos

ID: 328569045

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010145-26.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NELSON MOINHOS PERES SUANE GREGORIO DOS REIS

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS

Notificação

Advogados:

TALITA MARTINS FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO FRANZONI GURIAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATOrd 0010145-26.2025.5.03.0101 AUTOR: SUANE GREGORIO DOS REIS RÉU: IRMANDADE DA SA…

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Ivana Formagio Bubula x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 331821471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-30.2016.8.26.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVANA FORMAGIO BUBULA

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA AULICINO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-30.2016.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ivana Formagio Bubula - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENT…

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Celeste Aparecida Bento e outros x Os Mesmos

ID: 336264337

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001409-47.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELESTE APARECIDA BENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Andreya Pereira Antunes x Dia - Diagnosticos Integrados Da America Ltda e outros

ID: 335480909

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-93.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREYA PEREIRA ANTUNES

Polo Passivo:

DIA - DIAGNOSTICOS INTEGRADOS DA AMERICA LTDA ERAS CORP NEGOCIOS CORPORATIVOS EIRELI NEUROPHARMA FARMACEUTICA E BIOTECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA MAIRA AIO CEREZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON COELHO VIGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001409-93.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: ANDREYA PEREIRA ANTUNES RECLAMADO: ERAS…

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Andreya Pereira Antunes x Dia - Diagnosticos Integrados Da America Ltda e outros

ID: 335480926

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-93.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREYA PEREIRA ANTUNES

Polo Passivo:

DIA - DIAGNOSTICOS INTEGRADOS DA AMERICA LTDA ERAS CORP NEGOCIOS CORPORATIVOS EIRELI NEUROPHARMA FARMACEUTICA E BIOTECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA MAIRA AIO CEREZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON COELHO VIGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001409-93.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: ANDREYA PEREIRA ANTUNES RECLAMADO: ERAS…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 337283695

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-18.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ROGERIO MARQUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001409-18.2024.5.02.0601 RECORRENTE: VANIA CRISTINA DOS SAN…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 337283712

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-18.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. VANIA CRISTINA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ROGERIO MARQUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001409-18.2024.5.02.0601 RECORRENTE: VANIA CRISTINA DOS SAN…

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Lucas Francisco Almeida Lima x Sdp Comercio De Equipamentos De Iluminacao Ltda. - Me

ID: 319652446

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-55.2024.5.02.0718

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME

Acórdão

Advogados:

GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001409-55.2024.5.02.0718 RECORRENTE: LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001409-55.2024.5.02.0718 RECORRENTE: LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA RECORRIDO: SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:29cda3f): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª. TURMA PROCESSO TRT/SP PJe Nº: 1001409-55.2024.5.02.0718 RECURSO: ORDINÁRIO RECORRENTE: LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA RECORRIDO: SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. - ME ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Adoto o relatório da r. sentença de ID. 02e3582, que determinou o arquivamento da ação, face à ausência injustificada do reclamante à audiência, condenando-o ao pagamento das custas processuais, arbitradas em R$ 2.097,33. Inconformado, recorreu ordinariamente o reclamante (ID. 3f80fc4), postulando pela exclusão da condenação no pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões da reclamada em ID. 90cb891 Sem considerações do D. Ministério Público (art.2º, Portaria 03, de 27.01.05 do MPT, que regulamentou seu procedimento nesta Região, em cumprimento ao disposto no §5º, do art. 129, da CF, com redação da EC 45/2004). É o relatório. V O T O Admissibilidade Não conheço do recurso interposto, eis que o recorrente não detém interesse recursal. Vejamos. O reclamante ausentou-se injustificadamente à audiência, o que culminou com o arquivamento da ação pelo D. Juízo de Origem nos seguintes termos: "A parte reclamante, ciente da presente solenidade, foi devidamente apregoada e está ausente. Assim, determino o arquivamento da ação, conforme previsto no art.844 da CLT. Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos (ID. e99d782), defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Não obstante tal deferimento, a parte reclamante é notificada, neste ato, na pessoa de seu procurador, a justificar a ausência no prazo de 15 dias, nos termos do art. 844, parágrafo 2º da CLT (ADI 5766). A ausência de justificativa, no prazo acima, não importará na execução das custas devidas, considerando o valor destas custas e os termos da Portaria 130/2012 do Ministério da Fazenda. Entretanto, conforme disposto no §3º, do art. 844, da CLT, o seu recolhimento será condição para a propositura de nova demanda caso não justificada a ausência. Custas pela parte reclamante no importe de R$2.097,33, calculadas sobre R$ R$104.866,29, na forma da lei. Ciente o reclamante, por seu(s) procurador(es). Ciente(s) a(s) reclamada(s). Nada mais." (ID. 02e3582). Nas razões recursais (ID. 3f80fc4), o reclamante pretendeu a reforma da r. decisão sob o argumento de que, diante da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, faz jus à isenção da condenação quanto ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Ocorre que, como se observa, o comando contra o qual a parte se insurge não lhe desfavorece, não possuindo sucumbência, quanto à verba honorária advocatícia sucumbencial, eis que, tendo o D. Juízo de Origem determinado o arquivamento da ação por ausência do reclamante naquela primeira audiência que estava sendo realizada, audiência una na forma da lei, aplicou o §2º, art. 844, da CLT. Fixou custas processuais em detrimento do demandante, embora já tenha esclarecido acerca da impertinência da execução. No entanto, não foram fixados honorários advocatícios sucumbenciais em detrimento da parte autora, ora recorrente. Sendo assim, não conheço do apelo por evidente ausência de interesse recursal, incorrendo o recurso em erro de interpretação ou material por desatenção, estando totalmente ausente a dialeticidade. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante posto que ausente a dialeticidade, tendo dirigido o pedido de reforma quanto à verba quanto à qual não experimentou sucumbência. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e KYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Relatora 34r VOTOS SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA

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