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Haroldo Bianchi Ferreira De Carvalho e outros x M Pagamentos S.A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 324384202

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001454-72.2024.5.02.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

WILSON MARIANO PIRES JUNIOR

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FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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ALYNE SIMEONI PAULINO

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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KARINA AMADIO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001454-72.2024.5.02.0067 AUTOR: ROBERTO FERNANDES RÉU: M PAGAMENTOS S.A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001454-72.2024.5.02.0067 AUTOR: ROBERTO FERNANDES RÉU: M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fc001b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATO VIANA LOSADA DECISÃO HOMOLOGO as contas apresentadas pelo(a) perito (id ec1fa4a ), fixando o valor bruto da condenação em R$ 316.709,98 em 01/10/2024, devendo o montante ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Intime-se o ente previdenciário para manifestação no prazo legal. Libere-se os depósitos recursais ao reclamante, no importe de R$ 66.421,91 e de R$ 12.665,14, a ser acrescido das correções bancárias até a data da expedição do alvará, devendo o valor efetivamente levantado ser comprovado nos autos no prazo de 5 dias. Cumprido, intime-se a reclamada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução, devendo apresentar planilha discriminada dos valores atualizada até a data do efetivo pagamento. No silêncio, expeça-se solicitação de pesquisa patrimonial junto ao GAEPP, devendo a secretaria observar o disposto no Ato GP/CR 2/2024 com a prévia consulta ao sistema Argos Poupa Convênios, para verificação de pesquisas já realizadas em face dos mesmos executados, evitando-se a repetição das mesmas diligências. Se infrutífero, inclua-se a executada no BNDT, bem como intime-se o autor para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias; no silêncio, aguarde-se a provocação do interessado na forma indicada no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SEGGEST No 47/2023, observado o disposto no art. 11 A da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FERNANDES

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Eritusa Andrade Miguel x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 323994900

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001454-93.2020.5.02.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERITUSA ANDRADE MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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GILSON OMAR DA SILVA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001454-93.2020.5.02.0073 RECLAMANTE: ERITUSA ANDRADE MIGUEL RECLAMADO: B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001454-93.2020.5.02.0073 RECLAMANTE: ERITUSA ANDRADE MIGUEL RECLAMADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84ca064 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSA APARECIDA PETRIN DECISÃO Vistos. A reclamante apresenta cálculos. As reclamadas impugnam a conta elaborada. Pois bem. A r. Sentença consignou que: “Incontroverso que não houve pagamento da participação nos lucros proporcional do ano de 2019, direito que cabe à reclamante para os resultados obtidos pelo banco no respectivo ano (Súmula 451/TST), de forma proporcional ao período laborado no interregno de sua apuração, observados os critérios estabelecidos pela norma coletiva vigente à época (ID. 0a484cc)”.(destaque nosso). Denota-se que a reclamante apura a participação nos lucros proporcional do ano de 2019, observando os critérios estabelecidos pela norma coletiva vigente à época (ID. 0a484cc). Portanto, sem razão as reclamadas nesse ponto. Em relação aos juros de mora e a correção monetária, a r. Sentença consignou que: “Assim, considerando a tese do E. STF, de repercussão geral e efeito vinculante, determino que na atualização do presente débito trabalhista será observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária, sendo vedada a incidência de qualquer outro índice, sob pena de incorrer em condenação bis in idem”. (destaque nosso). Portanto, com razão as reclamadas neste particular. Deverá a reclamante reapresentar os cálculos de liquidação, excluindo os “juros simples de 1% a.m., pro rata die, até 30/12/2020”. Prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERITUSA ANDRADE MIGUEL

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Jose Anderson Ramos De Sousa x Rufer Pavimentacao E Construcao Ltda

ID: 325268804

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001454-58.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDERSON RAMOS DE SOUSA

Polo Passivo:

RUFER PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001454-58.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE ANDERSON RAMOS DE …

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Sergio Da Silva Ganancia Junior e outros x Pet Center Comercio E Participacoes S.A.

ID: 260590189

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001454-76.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS

Polo Passivo:

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA

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JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

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MARCO ANTONIO HENGLES

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ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001454-76.2023.5.02.0271 : YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS : PET CENTER COMERCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001454-76.2023.5.02.0271 : YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS : PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8301efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante do pagamento dos honorários periciais (R$ 806,00). Registro que as verbas discriminadas do acordo são 100% indenizatórias. Certifico que não há nos autos nenhuma outra pendência a ser cumprida. Anexo abaixo minuta(s) do alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 806,00 honorários do sr perito Sérgio da Silva Ganância Junior ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema. Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 24 de abril de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora. SENTENÇA Ante o teor da certidão, libere-se ao sr perito Sérgio da Silva Ganância Junior o importe de R$ 806,00, por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Por fim, tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se os autos. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

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Sergio Da Silva Ganancia Junior e outros x Pet Center Comercio E Participacoes S.A.

ID: 260590193

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001454-76.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS

Polo Passivo:

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA

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JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

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MARCO ANTONIO HENGLES

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ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001454-76.2023.5.02.0271 : YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS : PET CENTER COMERCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001454-76.2023.5.02.0271 : YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS : PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8301efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante do pagamento dos honorários periciais (R$ 806,00). Registro que as verbas discriminadas do acordo são 100% indenizatórias. Certifico que não há nos autos nenhuma outra pendência a ser cumprida. Anexo abaixo minuta(s) do alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 806,00 honorários do sr perito Sérgio da Silva Ganância Junior ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema. Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 24 de abril de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora. SENTENÇA Ante o teor da certidão, libere-se ao sr perito Sérgio da Silva Ganância Junior o importe de R$ 806,00, por meio do Sistema Siscondj. Ficam as partes desde já intimadas para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Por fim, tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se os autos. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YGOR MARCIO BEZERRA DOS REIS

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Kennia Kely Teles De Lima Dos Santos x Marcelo Gouveia Scavazini e outros

ID: 328603900

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001454-24.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KENNIA KELY TELES DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO GOUVEIA SCAVAZINI MISCA CAFE E COZINHA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

OSMIR TEIXEIRA DE ARAUJO

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MARCIO LINHARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001454-24.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: KENNIA KELY TELES DE LIMA DOS SANTOS R…

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Wagner Moreira Bastos x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 330062214

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001454-15.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MOREIRA BASTOS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA HAME SAVAGI TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

TIAGO DOMINGUES NORONHA

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MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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MAYRA BALADO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001454-15.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: WAGNER MOREIRA BASTOS RECLAMADO: HAME … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001454-15.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: WAGNER MOREIRA BASTOS RECLAMADO: HAME SAVAGI TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12733f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. PAULO ROBERTO ROCHA DE JESUS DESPACHO Vistos .... Ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica antecipada a audiência como Inicial (rito sumaríssimo) para o dia 12/08/2025 09:00 horas, na modalidade telepresencial. 1. As partes e advogados deverão acessar o link abaixo, na data e hora agendada, para serem direcionadas à plataforma Zoom, a qual poderá ser aberta em microcomputador/notebook por meio do programa "Cliente Zoom para Reuniões", a ser instalado, ou por navegador, e em smartphones apenas por meio do aplicativo a ser baixado (Zoom Cloud Meetings). Caberá aos patronos encaminhar o link da reunião para as partes. Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85158894016?pwd=dl7BKRj41ccKazqwqQlPfBjZdEUbIs.1 ID da reunião: 851 5889 4016 Senha de acesso: 347750 2. Para instruções sobre como instalar o aplicativo Zoom e como habilitar o áudio e vídeo no início da audiência, acessar o link abaixo e assistir os 2 vídeos: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCDCtp7Oug_9jmy3QvJ_lGVWlAIVDl-7 3. As partes deverão comparecer, o(a) reclamante sob pena de arquivamento, e a(s) reclamada(s) sob pena de revelia e confissão. 4. Deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar até a audiência inicial: (a) contestação; (b) contrato social/Estatuto e procuração; (c) documentos. Intimem-se. BARUERI/SP, 18 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - HAME SAVAGI TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

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Processo nº 1001454-72.2025.4.01.3907

ID: 334570435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001454-72.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BEZERRA FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001454-72.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001454-72.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL BEZERRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 27/05/2021 PRAZO 120 dias CPF 076.807.882-27 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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Processo nº 1001454-09.2025.8.26.0491

ID: 302915199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001454-09.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DE OLIVEIRA ROçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO

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Processo 1001454-09.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosiane de Oliveira Roça - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisór… Processo 1001454-09.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosiane de Oliveira Roça - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausência da parte requerida, bem como o baixo índice de acordos celebrados em sessão, a fim de assegurar a razoável duração do processo, de acordo com o quanto estabelecido pelo artigo 139, inciso II e VI do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais, bem como o quanto estabelecido no Enunciado nº 35 da ENFAM, deixo de designar a realização de audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuizo de designação caso as partes se manifestem na forma do art. 334, do Código de Processo Civil ou da apresentação de proposta por escrito, a qualquer tempo. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Será considerada válida a citação se o AR for devolvido com a assinatura de outra pessoa residente ou que exerça atividade no endereço informado, salvo comprovação de prejuízo nos termos do Enunciado n. 05 do FONAJE ("A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor") e artigo 616 da Norma de Corregedoria Geral de Justiça. Caso a citação resulte negativa, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o endereço atualizado do requerido. Registro, por oportuno, que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada a citação por edital (Lei 9099/95, art. 18, § 2º), bem como citação por hora certa (Enunciado n. 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica indeferido desde logo eventual pedido de expedição de ofícios às concessionárias para busca de endereços, por incompatibilidade com o princípio da celeridade. Por ocasião da apresentação da defesa, fica a parte ré advertida de que deverá apresentar todos os documentos que entenda pertinentes à elucidação da controvérsia, bem como especificar as provas que pretende produzir, vedado o requerimento genérico. - ADV: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP)

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Alexandra Rodrigues Dantas x Carlos Roberto De Oliveira

ID: 302471050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001454-81.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA RODRIGUES DANTAS

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES

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JONAS ELIAS PLAÇA

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JOÃO BATISTA DE MORAES

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Processo 1001454-81.2022.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandra Rodrigues Dantas - Carlos Roberto de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE … Processo 1001454-81.2022.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandra Rodrigues Dantas - Carlos Roberto de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado ALEXANDRA RODRIGUES DANTAS em face de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, resolvendo o feito com resolução do mérito (art. 487, inciso I do CPC), Em vista da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários em favor do patrono da requerida, fixando a condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, Entretanto, considerando que a autora é beneficiários do direito de justiça gratuita, suspendo as obrigações na forma do art. 98, §3º, do CPC. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, independente de nova intimação, o credor deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Decorrendo o prazo de 30 dias para o credor dar início ao cumprimento de sentença, arquivem-se os autos (provisório ou definitivo) conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, desnecessária nova determinação. P.I. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JONAS ELIAS PLAÇA (OAB 358151/SP)

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