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Janaina Cruz Ferreira Jorge e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 306021264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000123-53.2017.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRUZ FERREIRA JORGE SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI TALES GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA (OAB/SP 325.460) BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB/SP 147.372) VINICIUS ROGERS RIBEIRO MATOS (OAB/SP 455.313) YURI ALVES OLIVEIRA (OAB/SP 393.982) JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 152.663) IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 211.485) LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB/SP 47.238)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000123-53.2017.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli - Apelante: Tales … Ver mais

Bárbara Costa Melin e outros x Mosteiro São Francisco De Assis Hotel E Pousada Ltda Epp

ID: 310054232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000832-44.2020.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA COSTA MELIN CONSTANTINO MELIN NETO ISABELA COSTA MELIN SARA MARIA COSTA MELIN

Polo Passivo:

MOSTEIRO SãO FRANCISCO DE ASSIS HOTEL E POUSADA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB/SP 490.132) ANDRE JULIO SZABO (OAB/SP 134.103) ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB/SP 124.300)

Processo 0000832-44.2020.8.26.0095 (processo principal 1001502-70.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Constantino Melin Neto - - Sara Maria Costa Melin - - Bárbara Costa Melin - - Isabela Costa Melin - Mosteiro São Francisco de Assis Hotel e Pousada Ltda … Ver mais

Processo nº 1001502-82.2025.8.26.0356

ID: 296127330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001502-82.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA TINTAS DE MIRANDóPOLIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 1001502-82.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, designo audiência de conciliação híbrida para o dia 10 de julho de 2025 às 1… Ver mais

Processo nº 1001502-46.2025.8.26.0368

ID: 297023247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-46.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELI HYPOLITO AMANTEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARA GARBIN (OAB/SP 354.483)

Processo 1001502-46.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Sueli Hypolito Amantea - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no… Ver mais

B. M. B. Do B. S. A. x T. M. L.

ID: 296556126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-21.2023.8.26.0205

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

T. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB/SP 317.717) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/SP 311.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-21.2023.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: B. M. B. do B. S/A - Apelado: T. M. LTDA - Magistrado(a) Neto Ba… Ver mais

Processo nº 1001502-45.2021.4.01.3301

ID: 298425854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001502-45.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA PARADA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001502-45.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZA PARADA COSTA LIMA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1001502-46.2025.8.26.0368

ID: 293317610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-46.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI HYPOLITO AMANTEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARA GARBIN (OAB/SP 354.483)

Processo 1001502-46.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Sueli Hypolito Amantea - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no… Ver mais

Junior Cesar Vigentim x Givaldo Martins De Oliveira e outros

ID: 325130456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-73.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CESAR VIGENTIM

Polo Passivo:

GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA LIGIA PATRICIA BEZERRA SILVERIO BRITO

Intimação

Advogados:

YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB/SP 441.018) VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB/SP 292.493) VAGNER LUIZ MAION (OAB/SP 327.924) SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB/SP 131.918) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 0000499-73.2023.8.26.0326 (processo principal 1001502-17.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - JUNIOR CESAR VIGENTIM - GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA - - LIGIA PATRICIA BEZERRA SILVER… Ver mais

Luiz Carlos Ciccone x Laercio Paladini

ID: 308121345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-12.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CICCONE

Polo Passivo:

LAERCIO PALADINI

Intimação

Advogados:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI (OAB/SP 413.627) ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO (OAB/SP 462.023)

Processo 1001502-12.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 1004561-81.2019.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Ciccone - Laercio Paladini - Vistos. Trata-se de "ação de declaratória de falsidade documental e anulação de contratual c.c t… Ver mais

Processo nº 1001502-33.2025.4.01.3001

ID: 300380320

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001502-33.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1001502-33.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA… Ver mais

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