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Processo nº 1001508-64.2022.4.01.3803

ID: 332670995

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001508-64.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA RIBEIRO CORDARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES DE AVILA

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JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

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PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001508-64.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : MARILIA RIBEIRO CORDARO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE…

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Processo nº 1001508-77.2025.4.01.3603

ID: 333520173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001508-77.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Mrv Prime Projeto Mt M Incorporacoes Spe Ltda x Ana Gabriela Rockenbach

ID: 339861388

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001508-81.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME PROJETO MT M INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

ANA GABRIELA ROCKENBACH

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1001508-81.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: MRV PRIME PROJETO MT M INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: ANA…

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Fábio Rodrigo De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 303409714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001508-90.2018.8.26.0435

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO RODRIGO DE OLIVEIRA M.R.F. INDUSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA - EPP SANDRA CAROLINA MATARELLO GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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CARINA POLIDORO

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Processo 1001508-90.2018.8.26.0435 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.R.F. Industria e Comércio de Plásticos Ltda - Epp - - Fábio Rodrigo de Olivei… Processo 1001508-90.2018.8.26.0435 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.R.F. Industria e Comércio de Plásticos Ltda - Epp - - Fábio Rodrigo de Oliveira - - Sandra Carolina Matarello Garcia de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A de sentença proferida às págs. 614/617. É a síntese do essencial. Fundamento e Decido. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, pois tempestivos. Rejeito-os, contudo, tendo em vista a natureza eminentemente infringente. Com efeito, embora respeitado o posicionamento do embargante, nada há a prover nos termos requeridos. Isto porque a questão controvertida foi devidamente apreciada ao ensejo da decisão, adotando-se, contudo, posicionamento diverso daquele defendido pelo embargante. Em tais condições, nesta sede, a questão de mérito já foi apreciada, cabendo à parte inconformada valer-se do recurso previsto na Lei Processual para a reversão que postula. . Não se visualiza, em tais condições, a existência, no caso concreto, de qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 1022, do Código de Processo Civil ao juízo integrativo pleiteado. A sentença atacada não apresenta contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. Oportuno consignar que o julgador não está obrigado a comentar todos os dispositivos legais mencionados nos quais se embasou para formar seu convencimento, bastando, para tanto, que as decisões sejam fundamentadas de forma satisfatória, cumprindo, assim, a ordem prevista no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Assim, deve a parte manejar o recurso cabível, caso queira a modificação do decisório. Por tais motivos, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)

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Processo nº 1001508-51.2019.4.01.4100

ID: 308581632

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001508-51.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSOM DUARTE MONTEIRO ANTONIO LUIZ DA SILVA ARNOLDO ROZA DEVENIL GONCALVES LIMA FERNANDO MACHADO DE SOUZA ISMAEL PIRES VALENTIN JOSE ERALDO JUSTINO PEDRO FARIAS RENE BRITO DOS SANTOS SUELI MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO

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LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001508-51.2019.4.01.4100 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APEL… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001508-51.2019.4.01.4100 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: JOSE ERALDO JUSTINO, PEDRO FARIAS, DEVENIL GONCALVES LIMA, FERNANDO MACHADO DE SOUZA, ANTONIO LUIZ DA SILVA, ARNOLDO ROZA, RENE BRITO DOS SANTOS, ISMAEL PIRES VALENTIN, ADEMILSOM DUARTE MONTEIRO, SUELI MARQUES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO, ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) APELADO: ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO - RO10362-A, LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - RO4974-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Brasília/DF, 25 de junho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais

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Nilceia Aparecida Silva x Elis Regina Honorio e outros

ID: 310696910

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001508-83.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCEIA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

ELIS REGINA HONORIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ALANDERSON PINTO ALVARENGA

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TALES MATEUS ALVES

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JORGE ANDRE OLIVEIRA

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1001508-23.2024.8.11.0007

ID: 290936854

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001508-23.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH SALES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

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. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001508-23.2024.8.11.0007 REQUERENTE: ELIZABETH SALES DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO SANTANDER…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Condominio Veredas Do Carmo

ID: 316235798

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-52.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR RODRIGO LIMA E SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO VEREDAS DO CARMO

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO

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RODRIGO KARPAT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-52.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: RODRIGO LIMA E SILVA R…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Condominio Veredas Do Carmo

ID: 316235806

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-52.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR RODRIGO LIMA E SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO VEREDAS DO CARMO

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-52.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: RODRIGO LIMA E SILVA R…

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Renato Do Espirito Santo x Ceppe Equipamentos Industriais E Comercio Ltda e outros

ID: 316237209

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-31.2018.5.02.0202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

CEPPE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA DX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS POLIDORI

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NARCELIO DA MATA E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001508-31.2018.5.02.0202 RECLAMANTE: RENATO DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: CE…

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