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Resultados para "1001538-72.2023.8.26.0299" – Página 105 de 116

Processo nº 1001538-27.2025.8.26.0453

ID: 301698623
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-27.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eliane Gomes da Cruz - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por Eliane Gomes da Cruz em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV. A parte autora suste… Ver mais
Processo 0000593-40.2025.8.26.0103 (processo principal 1001538-78.2023.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - - Marcelo Tostes Sociedade de Advogados - Fryana Comércio de Laticínios Eireli - Vistos. A … Ver mais

Processo nº 1001538-68.2025.8.26.0407

ID: 311103364
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-68.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.M. - 1. Defiro ao autor o benefício da gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Deixo de analisar o pedido do autor constante da petição de pag. 157/159, fazendo-se necessário aguardar a citação com o contraditório. 3. Nos … Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1001538-24.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MARTA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO - BA593B e … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 406d551 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição, fixando o marco prescricional em 23/03/2018, reputando-se como prescrição parcial prescritas as pretensões de… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 406d551 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição, fixando o marco prescricional em 23/03/2018, reputando-se como prescrição parcial prescritas as pretensões de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001538-50.2024.5.02.0204 : GABRIEL SANT ANA SOARES : MARGRAF EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47805de proferida n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001538-50.2024.5.02.0204 : GABRIEL SANT ANA SOARES : MARGRAF EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47805de proferida n… Ver mais

Processo nº 1001538-86.2025.8.11.0051

ID: 306366293
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PJE nº 1001538-86.2025.8.11.0051 (v) PJE 1002211-89.2019.8.11.0051 (conexo) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL” proposta por VILSON PAULO DOS REIS em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. Preliminarmente, é necessário analisar a competência deste juízo diante da possibilidade de con… Ver mais

Processo nº 1001538-60.2025.8.26.0539

ID: 298218352
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001538-60.2025.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F. - Vistos. A autora opôs embargos de declaração em face da decisão que a indeferiu os benefícios da justiça gratuita, aduzindo, em síntese, a ocorrência de contradição e omissão no pronunciamento. Recebo os embargos, eis q… Ver mais
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