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Anderson Lopes Monteiro e outros x Roldao Auto Servico Comercio De Alimentos S/A.

ID: 330732865

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-46.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO SABRINA KENIA DA SILVA

Polo Passivo:

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

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JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-46.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: SABRINA KENIA DA SILVA RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-46.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: SABRINA KENIA DA SILVA RECLAMADO: ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82c422 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se: - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho, em face à incompetência absoluta, nos termos do art. 485, IV do CPC; - PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por S.K.Sem face de ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, para, nos termos da fundamentação, condenar a ré, na obrigação de pagar a reclamante, como se apurar em liquidação, os seguintes títulos: indenização por dano moral ora arbitrada em R$ 3.000,00, considerando a lesão de natureza grave e os critérios previstos no art. 223-G da CLT.Honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais conforme a fundamentação. Prescritas as pretensões anteriores a 23/09/2019. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Após o trânsito em julgado, solicite a Secretaria o pagamento dos honorários periciais ao E. TRT da 2ª Região, na forma do art. 11, do Ato GP/CR 02/2021, arbitrados em R$ 806,00. A liquidação deverá ser realizada por meio de cálculos, respeitados os critérios da fundamentação e os termos da petição inicial, que servem como balizas da condenação (arts. 141 e 492 do CPC). Esclareço que não há limitação ao valor da causa, o qual resulta de mera estimativa da parte. Custas pela ré, fixadas no importe de R$ 70,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.500,00. Intimem-se. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA KENIA DA SILVA

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Roldao Auto Servico Comercio De Alimentos S/A.

ID: 330732882

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-46.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO SABRINA KENIA DA SILVA

Polo Passivo:

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

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JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-46.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: SABRINA KENIA DA SILVA RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-46.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: SABRINA KENIA DA SILVA RECLAMADO: ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82c422 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se: - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho, em face à incompetência absoluta, nos termos do art. 485, IV do CPC; - PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por S.K.Sem face de ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, para, nos termos da fundamentação, condenar a ré, na obrigação de pagar a reclamante, como se apurar em liquidação, os seguintes títulos: indenização por dano moral ora arbitrada em R$ 3.000,00, considerando a lesão de natureza grave e os critérios previstos no art. 223-G da CLT.Honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais conforme a fundamentação. Prescritas as pretensões anteriores a 23/09/2019. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Após o trânsito em julgado, solicite a Secretaria o pagamento dos honorários periciais ao E. TRT da 2ª Região, na forma do art. 11, do Ato GP/CR 02/2021, arbitrados em R$ 806,00. A liquidação deverá ser realizada por meio de cálculos, respeitados os critérios da fundamentação e os termos da petição inicial, que servem como balizas da condenação (arts. 141 e 492 do CPC). Esclareço que não há limitação ao valor da causa, o qual resulta de mera estimativa da parte. Custas pela ré, fixadas no importe de R$ 70,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.500,00. Intimem-se. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

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Ana Paula Alves Sousa Da Paixao x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 331336893

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-70.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES SOUSA DA PAIXAO

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JEFERSON CHINCHE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001569-70.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: ANA PAULA ALVES SOUSA D…

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Adriano Luis De Melo x Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. e outros

ID: 333464038

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001569-37.2024.5.02.0312

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LUIS DE MELO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Notificação

Advogados:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALDEIR RAMALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001569-37.2024.5.02.0312 REQUERENTE: ADRIANO LUIS DE MELO REQUERIDO: TOP L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001569-37.2024.5.02.0312 REQUERENTE: ADRIANO LUIS DE MELO REQUERIDO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a1ec9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ. Vistos e etc… Considerando-se que não há pesquisa nos autos sobre a primeira reclamada e que a segunda reclamada indicou bens da primeira, primeiramente, prossiga-se com a execução valendo-se dos meios eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD – IR e DOI –, SERASAJUD e CNIB) em face da(s) executada(s) TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72, expedindo a competente ordem de pesquisa patrimonial, por meio do sistema ARGOS a ser cumprido pelo GAEPP – art. 5º do Ato GP/CR nº 02/2020 deste Tribunal. O resultado das pesquisas deverá ser anexado sob sigilo e atribuindo visibilidade ao(a) exequente. Em cumprimento ao determinado pela Lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), não havendo a comprovação do pagamento, efetue-se o cadastro da(s) executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) de: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Com a devolução, intime-se o exequente para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena sobrestamento dos autos por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). Int. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

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Adriano Luis De Melo x Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. e outros

ID: 333464056

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001569-37.2024.5.02.0312

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LUIS DE MELO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Notificação

Advogados:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALDEIR RAMALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001569-37.2024.5.02.0312 REQUERENTE: ADRIANO LUIS DE MELO REQUERIDO: TOP L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001569-37.2024.5.02.0312 REQUERENTE: ADRIANO LUIS DE MELO REQUERIDO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37a1ec9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ. Vistos e etc… Considerando-se que não há pesquisa nos autos sobre a primeira reclamada e que a segunda reclamada indicou bens da primeira, primeiramente, prossiga-se com a execução valendo-se dos meios eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD – IR e DOI –, SERASAJUD e CNIB) em face da(s) executada(s) TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72, expedindo a competente ordem de pesquisa patrimonial, por meio do sistema ARGOS a ser cumprido pelo GAEPP – art. 5º do Ato GP/CR nº 02/2020 deste Tribunal. O resultado das pesquisas deverá ser anexado sob sigilo e atribuindo visibilidade ao(a) exequente. Em cumprimento ao determinado pela Lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), não havendo a comprovação do pagamento, efetue-se o cadastro da(s) executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) de: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Com a devolução, intime-se o exequente para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena sobrestamento dos autos por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). Int. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LUIS DE MELO

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 333281988

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-87.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JULIO RICARDO MOREIRA PLACA

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GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-87.2022.5.02.0318 RECLAMANTE: VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-87.2022.5.02.0318 RECLAMANTE: VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435bef8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, à vista da manifestação da reclamada (id. 1d7d166), requerendo o parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC/2015. Certifico, outrossim, que o primeiro pagamento realizado (ID fd0eb78 ) não atingiu os 30% do valor em execução. GUARULHOS/SP, data abaixo. SELMA FURLAN SILVA Servidor Vistos etc. Requer a parte reclamada (id. 1d7d166) o parcelamento do débito exequendo, nos termos do artigo 916, CPC. No entanto, conforme certificado acima, o valor depositado pela parte ré a título de 30% do valor da execução não alcança tal percentual, o que pode ser verificado da análise do demonstrativo por ela juntado no ID f28346a, o qual somente abarcou o crédito líquido da parte autora, excluído o FGTS também, e os honorários do patrono desta. Assim indefiro o parcelamento da execução requerido pela executada, por não preenchimento dos pressupostos do artigo 916, CPC. Quanto ao saldo devedor remanescente, no valor de R$87.363,37, em 31.07.2025, deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da referida importância, devidamente atualizada, no prazo de 10 dias. Inerte, face a utilização de Seguro Fiança como garantia da execução, intime-se a seguradora que expediu uma das apólices juntada aos autos (ID 0feb133, ID 802c1c6 e ID 50fc46d) para pagamento do débito em 48 horas. Após, retornem os autos conclusos para demais deliberações. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 333282003

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-87.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JULIO RICARDO MOREIRA PLACA

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GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-87.2022.5.02.0318 RECLAMANTE: VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001569-87.2022.5.02.0318 RECLAMANTE: VILMAR COSTA DOS SANTOS SCARPANTE RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435bef8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, à vista da manifestação da reclamada (id. 1d7d166), requerendo o parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC/2015. Certifico, outrossim, que o primeiro pagamento realizado (ID fd0eb78 ) não atingiu os 30% do valor em execução. GUARULHOS/SP, data abaixo. SELMA FURLAN SILVA Servidor Vistos etc. Requer a parte reclamada (id. 1d7d166) o parcelamento do débito exequendo, nos termos do artigo 916, CPC. No entanto, conforme certificado acima, o valor depositado pela parte ré a título de 30% do valor da execução não alcança tal percentual, o que pode ser verificado da análise do demonstrativo por ela juntado no ID f28346a, o qual somente abarcou o crédito líquido da parte autora, excluído o FGTS também, e os honorários do patrono desta. Assim indefiro o parcelamento da execução requerido pela executada, por não preenchimento dos pressupostos do artigo 916, CPC. Quanto ao saldo devedor remanescente, no valor de R$87.363,37, em 31.07.2025, deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da referida importância, devidamente atualizada, no prazo de 10 dias. Inerte, face a utilização de Seguro Fiança como garantia da execução, intime-se a seguradora que expediu uma das apólices juntada aos autos (ID 0feb133, ID 802c1c6 e ID 50fc46d) para pagamento do débito em 48 horas. Após, retornem os autos conclusos para demais deliberações. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Gionalia Lima Dos Santos x Condominio Edificio Sainte Claire e outros

ID: 333909291

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-79.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIONALIA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAINTE CLAIRE GS SANEAMENTO AMBIENTAL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

AFONSO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001569-79.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: GIONALIA LIMA DOS SANTO…

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Ailton De Jesus e outros x Leofran Transportes Ltda e outros

ID: 338731671

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-13.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DE JESUS EDUARDO EBERHARDT

Polo Passivo:

LEOFRAN TRANSPORTES LTDA VRH SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO APARECIDO PAULON

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SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-13.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: AILTON DE JESUS RECLAMADO: VRH SERV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-13.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: AILTON DE JESUS RECLAMADO: VRH SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7bcfc proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de julho de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Designa-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/10/2025 às 10h45min, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AILTON DE JESUS

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Unimed Seguros Saúde S/A x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 341401337

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001569-70.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOYCE MAYARA GUTIERREZ ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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GABRIELE DOS SANTOS FERRAZ

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GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS

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ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA

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HAROLDO NUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-70.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-70.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Apdo/Apte: Joyce Mayara Gutierrez Almeida - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso da parte autora e negaram provimento ao recurso da parte ré. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DAS PARTES CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO. CENTRAL NACIONAL UNIMED QUE COMPÕE O MESMO GRUPO ECONÔMICO, INTEGRANDO A CADEIA DE CONSUMO. LEGITIMIDADE CARACTERIZADA. AUTORA PORTADORA DE 'CARCINOMA DUCTAL DE MAMA EM MAMA DIREITA' - CID C50', COM INDICAÇÃO DA DROGA ABEMACICLIBE (VERZENIOS 150MG). NEGATIVA DE COBERTURA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE QUE SE AFIGURA ILEGAL. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SÚMULA Nº 608 DO C. STJ) E DA LEI Nº 9.656/98. ADEMAIS, QUESTÃO SUMULADA POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SÚMULA Nº 102). DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO MANTIDA (R$10.000,00). SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO E DA PARTE RÉ IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Haroldo Nunes (OAB: 229548/SP) - Elizabeth Aparecida dos Santos Silva (OAB: 429685/SP) - Glaciane Pereira dos Santos (OAB: 369713/SP) - Gabriele dos Santos Ferraz (OAB: 468374/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - 4º andar

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