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Estado De Sao Paulo x Jj Servicos De Informatica E Limpeza Eireli e outros

ID: 331066355

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001572-70.2022.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA

Pauta de Julgamento

Advogados:

ADRIANA SILVA COSTA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001572-70.2022.5.02.0050 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Sergio Prado De Mello e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 332920922

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-10.2022.5.02.0070

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PRADO DE MELLO SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA HELENA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO REIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RABELLO ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001572-10.2022.5.02.0070 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO RÉU:…

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Sergio Prado De Mello e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 332920932

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-10.2022.5.02.0070

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PRADO DE MELLO SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA HELENA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO REIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RABELLO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001572-10.2022.5.02.0070 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO RÉU:…

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Processo nº 1001572-64.2016.5.02.0702

ID: 337334999

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001572-64.2016.5.02.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SAVIO GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Pauta de Julgamento

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THAIANA DE CÁSSIA BUSNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO MEDINA PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001572-64.2016.5.02.0702 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

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Processo nº 1001572-50.2021.8.26.0062

ID: 339057079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001572-50.2021.8.26.0062

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAN APARECIDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-50.2021.8.26.0062 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andrea Navarro - Vistos. 1. Contestação de fls. 205/216 e réplica de fls. 235/244: aguarde-se o encerramento do ciclo citatório.…

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Agostinho Baltazar Junior e outros x Condominio Edificio Tulum

ID: 296466385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001572-69.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BALTAZAR JUNIOR ALEXANDRE EUSéBIO MARTINS ALEXANDRE MOLTER LAVANDEIRA ALFREDO MATTA JUNIOR ANDREA CRISTINA BISATTI ANDRé BRITO BIAZOTTO CAIO VIEIRA DA MATA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CECILIA YAOKO OGURA KIKKAWA CELIA VIADANA HWANG CELINA DARIA FUCHS CELSO ROSSI DOS SANTOS CLAUDIO PINEA EDUARDO BRITO DOS SANTOS GIOVANNA PASSOS FRANCO DA ROSA JOSé ANíBAL COSTA MARTINS JULIO CESAR FONSECA JULIO SABINO ALJARILA LUCIANO NARDONE MARCELO SOUZA LOBO MARCO ANTONIO SPINARDI MARCOS ANTONIO FRANCEZ MARIA CRISTINA BERTOCCO WILLIAM CURY MARIA JOELMA RENOVATO LEITE RENAN AMORIM JUSTO DA CRUZ NEHME RICARDO MITSUYOSHI NISHIAMA ROGERIA FIGUEIREDO GOLIN SéRGIO CARDOSO DE ASSUNçãO SERGIO FARINA SONIA INOUE BRANCO HASHIMOTO VALERIA MARIA KNEBEL VITOR AUGUSTO BALãO WALDIR FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TULUM

Intimação

Advogados:

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - L… Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - Luciano Nardone - - Alexandre Eusébio Martins - - Caio Vieira da Mata - - André Brito Biazotto - - Vitor Augusto Balão - - Agostinho Baltazar Junior - - Celia Viadana Hwang - - Maria Cristina Bertocco William Cury - - Waldir Ferreira Valente - - Renan Amorim Justo da Cruz Nehme - - Carlos Eduardo dos Santos - - Claudio Pinea - - Valeria Maria Knebel - - Alexandre Molter Lavandeira - - José Aníbal Costa Martins - - Julio Cesar Fonseca - - Marco Antonio Spinardi - - Marcos Antonio Francez - - Celina Daria Fuchs - - Sonia Inoue Branco Hashimoto - - Cecilia Yaoko Ogura Kikkawa - - Celso Rossi dos Santos - - Sergio Farina - - Ricardo Mitsuyoshi Nishiama - - Giovanna Passos Franco da Rosa - - Rogeria Figueiredo Golin - - Julio Sabino Aljarila - - Sérgio Cardoso de Assunção - - Andrea Cristina Bisatti - Condominio Edificio Tulum - Vistos. Ciência às partes com relação à decisão do i. Relator que suspendeu os efeitos da decisão cautelar proferida neste processo. Aguarde-se o prazo para réplica. Intime-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)

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Agostinho Baltazar Junior e outros x Condominio Edificio Tulum

ID: 296467166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001572-69.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BALTAZAR JUNIOR ALEXANDRE EUSéBIO MARTINS ALEXANDRE MOLTER LAVANDEIRA ALFREDO MATTA JUNIOR ANDREA CRISTINA BISATTI ANDRé BRITO BIAZOTTO CAIO VIEIRA DA MATA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CECILIA YAOKO OGURA KIKKAWA CELIA VIADANA HWANG CELINA DARIA FUCHS CELSO ROSSI DOS SANTOS CLAUDIO PINEA EDUARDO BRITO DOS SANTOS GIOVANNA PASSOS FRANCO DA ROSA JOSé ANíBAL COSTA MARTINS JULIO CESAR FONSECA JULIO SABINO ALJARILA LUCIANO NARDONE MARCELO SOUZA LOBO MARCO ANTONIO SPINARDI MARCOS ANTONIO FRANCEZ MARIA CRISTINA BERTOCCO WILLIAM CURY MARIA JOELMA RENOVATO LEITE RENAN AMORIM JUSTO DA CRUZ NEHME RICARDO MITSUYOSHI NISHIAMA ROGERIA FIGUEIREDO GOLIN SéRGIO CARDOSO DE ASSUNçãO SERGIO FARINA SONIA INOUE BRANCO HASHIMOTO VALERIA MARIA KNEBEL VITOR AUGUSTO BALãO WALDIR FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TULUM

Intimação

Advogados:

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - L… Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - Luciano Nardone - - Alexandre Eusébio Martins - - Caio Vieira da Mata - - André Brito Biazotto - - Vitor Augusto Balão - - Agostinho Baltazar Junior - - Celia Viadana Hwang - - Maria Cristina Bertocco William Cury - - Waldir Ferreira Valente - - Renan Amorim Justo da Cruz Nehme - - Carlos Eduardo dos Santos - - Claudio Pinea - - Valeria Maria Knebel - - Alexandre Molter Lavandeira - - José Aníbal Costa Martins - - Julio Cesar Fonseca - - Marco Antonio Spinardi - - Marcos Antonio Francez - - Celina Daria Fuchs - - Sonia Inoue Branco Hashimoto - - Cecilia Yaoko Ogura Kikkawa - - Celso Rossi dos Santos - - Sergio Farina - - Ricardo Mitsuyoshi Nishiama - - Giovanna Passos Franco da Rosa - - Rogeria Figueiredo Golin - - Julio Sabino Aljarila - - Sérgio Cardoso de Assunção - - Andrea Cristina Bisatti - Condominio Edificio Tulum - Vistos. Ciência às partes com relação à decisão do i. Relator que suspendeu os efeitos da decisão cautelar proferida neste processo. Aguarde-se o prazo para réplica. Intime-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)

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Banco Votorantim S/A x Rodrigo Cipriano Da Silva

ID: 293491318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001572-97.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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Processo 1001572-97.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Rodrigo Cipriano da Silva - Vistos. Fls.114/128: Não há nulidade da bu… Processo 1001572-97.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Rodrigo Cipriano da Silva - Vistos. Fls.114/128: Não há nulidade da busca e apreensão, visto que o art. 2º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69 estabelece que a comprovação da mora pode se dar mediante o envio de carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. No mais, deixo de conhecer a contestação, pois não houve apreensão do veículo, conforme despacho inicial, o qual também prevê expressamente a possibilidade de purgar a mora mediante pagamento da integralidade da dívida (valor remanescente do financiamento com encargos). A apreensão do veículo é pressuposto para o prosseguimento do processo de busca e apreensão e apresentação de contestação (art. 3º, parágrafo 3º, do Decreto-lei nº 911/69). Sem prejuízo, com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Torne-se sem efeito a petição de fls.136/152, ante o não conhecimento da contestação. No mais, diga o autor sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)

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Agostinho Baltazar Junior e outros x Condominio Edificio Tulum

ID: 294136464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001572-69.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BALTAZAR JUNIOR ALEXANDRE EUSéBIO MARTINS ALEXANDRE MOLTER LAVANDEIRA ALFREDO MATTA JUNIOR ANDREA CRISTINA BISATTI ANDRé BRITO BIAZOTTO CAIO VIEIRA DA MATA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CECILIA YAOKO OGURA KIKKAWA CELIA VIADANA HWANG CELINA DARIA FUCHS CELSO ROSSI DOS SANTOS CLAUDIO PINEA EDUARDO BRITO DOS SANTOS GIOVANNA PASSOS FRANCO DA ROSA JOSé ANíBAL COSTA MARTINS JULIO CESAR FONSECA JULIO SABINO ALJARILA LUCIANO NARDONE MARCELO SOUZA LOBO MARCO ANTONIO SPINARDI MARCOS ANTONIO FRANCEZ MARIA CRISTINA BERTOCCO WILLIAM CURY MARIA JOELMA RENOVATO LEITE RENAN AMORIM JUSTO DA CRUZ NEHME RICARDO MITSUYOSHI NISHIAMA ROGERIA FIGUEIREDO GOLIN SéRGIO CARDOSO DE ASSUNçãO SERGIO FARINA SONIA INOUE BRANCO HASHIMOTO VALERIA MARIA KNEBEL VITOR AUGUSTO BALãO WALDIR FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TULUM

Intimação

Advogados:

FELIPE BRUNELLI DONOSO

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ERICK ALTHEMAN

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Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - L… Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - Luciano Nardone - - Alexandre Eusébio Martins - - Caio Vieira da Mata - - André Brito Biazotto - - Vitor Augusto Balão - - Agostinho Baltazar Junior - - Celia Viadana Hwang - - Maria Cristina Bertocco William Cury - - Waldir Ferreira Valente - - Renan Amorim Justo da Cruz Nehme - - Carlos Eduardo dos Santos - - Claudio Pinea - - Valeria Maria Knebel - - Alexandre Molter Lavandeira - - José Aníbal Costa Martins - - Julio Cesar Fonseca - - Marco Antonio Spinardi - - Marcos Antonio Francez - - Celina Daria Fuchs - - Sonia Inoue Branco Hashimoto - - Cecilia Yaoko Ogura Kikkawa - - Celso Rossi dos Santos - - Sergio Farina - - Ricardo Mitsuyoshi Nishiama - - Giovanna Passos Franco da Rosa - - Rogeria Figueiredo Golin - - Julio Sabino Aljarila - - Sérgio Cardoso de Assunção - - Andrea Cristina Bisatti - Condominio Edificio Tulum - Vistos. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento. Deixo, no entanto, de exercer o juízo de retratação e mantenho a decisão recorrida tal como lançada. Manifestem-se os requerentes em termos de réplica à contestação dentro de 15 dias. Intime-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)

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José Amaro Filho x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290720779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004132-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AMARO FILHO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GUSTAVO GUILHERME DE SOUZA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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ALEXANDRE PALHARES

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Processo 0004132-42.2025.8.26.0223 (processo principal 1001572-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Água - José Amaro Filho - Cia de Saneamento Básico do Estado … Processo 0004132-42.2025.8.26.0223 (processo principal 1001572-81.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Água - José Amaro Filho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o correto número deste incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, com a publicação deste despacho, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GUILHERME DE SOUZA (OAB 171982/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP)

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