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D. M. S. M. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 298219116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000853-52.2022.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. M. S. M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (OAB/SP 494.704)

Processo 1000853-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Bancários - D.M.S.M. - Banco do Brasil S/A - - S.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas que ajuizou DENISE MARIA SCARANELLI em face de BANCO DO BRASIL e BANCO SANTANDER. A autora apresentou proposta de plano de pa… Ver mais

Processo nº 1001578-40.2024.4.01.3503

ID: 326784225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001578-40.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA ELVIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001578-40.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEVERINA ELVIRA DOS SANTOS REPR… Ver mais

Processo nº 1015427-28.2023.8.11.0003

ID: 331181222

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015427-28.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015427-28.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 1015427-28.2023.8.11.0003

ID: 331181230

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015427-28.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015427-28.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Lincoln Oliveira Carneiro x Viação Águia Branca S/A

ID: 334390601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001578-89.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN OLIVEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

VIAçãO ÁGUIA BRANCA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO (OAB/RJ 151.639) ELI ALVES DA SILVA (OAB/SP 81.988)

Processo 1001578-89.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LINCOLN OLIVEIRA CARNEIRO, registrado civilmente como Lincoln Oliveira Carneiro - Viação Águia Branca S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido.… Ver mais

Processo nº 1001787-89.2025.8.26.0222

ID: 334844960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001787-89.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB/SP 171.476)

Processo 1001787-89.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Aparecida Martins - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação, em razão da doença grave. Anote-se. O art. 321 do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001578-86.2025.8.11.0045

ID: 263156816

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001578-86.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB/GO 37.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1001578-86.2025.8.11.0045 DECISÃO O Código de Processo Civil, regido pela Lei n. 13.105/2015, inspirado pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, regramento editado após a Constituição Federal de 1988… Ver mais

Even Construtora E Incorporadora S/A x Antonio Jose Da Silva e outros

ID: 316496617

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001578-58.2022.5.02.0703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA SILVA ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB/SP 100.146) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR AIRR 1001578-58.2022.5.02.0703 RECORRENTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A RECORRIDO: ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais

Even Construtora E Incorporadora S/A x Antonio Jose Da Silva e outros

ID: 316496638

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001578-58.2022.5.02.0703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA SILVA ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB/SP 100.146) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR AIRR 1001578-58.2022.5.02.0703 RECORRENTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A RECORRIDO: ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais

Even Construtora E Incorporadora S/A x Antonio Jose Da Silva e outros

ID: 316496660

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001578-58.2022.5.02.0703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA SILVA ENGECAP THREE CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB/SP 100.146) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR AIRR 1001578-58.2022.5.02.0703 RECORRENTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A RECORRIDO: ANTONIO JOSE DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Trib… Ver mais

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