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Resultados para "1001621-77.2022.4.06.3803" – Página 105 de 113

Intimação
Processo 1001621-55.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlene Nunes Rios Arruda - - José Carlos de Arruda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos seguintes moldes: 1) Condeno o Município de … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001621-34.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURANDES SOARES NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: TAIS ALVES PEREIRA - BA50935 REU: INSTI… Ver mais
Processo 1001621-78.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirriam Ferreira Faria - Crefaz Socviedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Em relação à ELEKTRO REDES S.A., JULGO EXTINTO o processo sem resoluç… Ver mais

Processo nº 0001859-57.2025.8.26.0428

ID: 309925687
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001859-57.2025.8.26.0428 (processo principal 1001621-36.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Viacava Imobiliária Ltda - Vistos. 1. Determino ao(à) patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a … Ver mais
Processo 0003230-37.2020.8.26.0297 (processo principal 1001621-36.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Vanildo Brunélli - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - AMASEP - - … Ver mais

Processo nº 1001621-15.2025.8.26.0236

ID: 324876490
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-15.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marcelo Biava - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

D. B. A. e outros x R. A. Da S.

ID: 323329176
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-72.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.A. - - D.B.A. - R.A.S. - Vistos. Fls. 123/131: Ciente. Fls. 132: Em concordância com o parecer ministerial (fls. 135/136), fixo os alimentos provisórios em 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do req… Ver mais
Processo 1001621-26.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Donizetti de Souza Filho - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor in… Ver mais

Processo nº 1003561-77.2022.4.06.3803

ID: 307486821
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003561-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CELIA ALVES RODRIGUES (OAB MG147273) ADVOGADO(A) : VINICIUS ALVES DA ROCHA (OAB MG148647) EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANS… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 1001621-84.2023.5.02.0468 RECORRENTE: GLOBAL SERVICOS LTDA RECORRIDO: THAYNA ASSUNCAO RODRIGUES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais
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