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Processo nº 1032112-59.2024.8.11.0041

ID: 308635304

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032112-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032112-59.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma … Ver mais

Processo nº 1032112-59.2024.8.11.0041

ID: 308635311

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032112-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY ALBANO OLIVEIRA SILVA

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032112-59.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma … Ver mais

Processo nº 1001703-89.2025.8.11.0001

ID: 259208672

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001703-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IRENE MARIA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001703-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRENE MARIA BATISTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc., Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). T… Ver mais

Processo nº 1033561-66.2019.4.01.0000

ID: 330934336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1033561-66.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE NETO

Acórdão

Advogados:

MARCELO HIRANO JUNES (OAB/RR 1.620)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033561-66.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000929-31.2018.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE NETO R… Ver mais

Processo nº 1004287-91.2018.4.01.0000

ID: 333874654

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004287-91.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO PIRES CAMPOS

Acórdão

Advogados:

ROBERTO HIDASI (OAB/GO 17.260)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004287-91.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002036-40.2016.4.01.3605 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SEBASTIAO PIRES CAM… Ver mais

Processo nº 1022085-94.2020.4.01.0000

ID: 332793965

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022085-94.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON PIRES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

REGINALDO ALENCAR DA SILVA (OAB/RR 1.892)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022085-94.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001492-54.2020.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MILTON PIRES DE OLI… Ver mais

Processo nº 0040669-37.2017.4.01.0000

ID: 332796511

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040669-37.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENIR DALABRIDA SAVARIZ

Acórdão

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER (OAB/MT 14.810)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040669-37.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004375-75.2016.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LENIR DALABRIDA SAV… Ver mais

Processo nº 0040669-37.2017.4.01.0000

ID: 332796584

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040669-37.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENIR DALABRIDA SAVARIZ

Acórdão

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER (OAB/MT 14.810)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040669-37.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004375-75.2016.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LENIR DALABRIDA SAV… Ver mais

Doracilio D Avila Diogo x Renato Chagas Correa Da Silva

ID: 318311934

Tribunal: TJRO Órgão: Pimenta Bueno - Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7001977-18.2025.8.22.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORACILIO D AVILA DIOGO

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CASSIO OJOPI BONILHA (OAB/RO 7.107)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7001977-18.2025.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: DORACILIO D AVILA DIOGO, BR 364 Lote 05-B ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CASSIO OJOPI … Ver mais

Valdemar Vigilato Sobrinho x Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

ID: 323755927

Tribunal: TJRO Órgão: Pimenta Bueno - Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7002560-03.2025.8.22.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR VIGILATO SOBRINHO

Polo Passivo:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) JULIANO MENDONCA GEDE (OAB/RO 5.391)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002560-03.2025.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: VALDEMAR VIGILATO SOBRINHO, LINHA 28, LOTE 26-A, GLEBA 01 lote 26-A ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGA… Ver mais

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